Chuva

As primeiras horas desta quinta-feira (6) já deram o tom da previsão do tempo para todo o dia. O céu, que amanheceu entre nublado e totalmente encoberto, assinala a expectativa de pancadas de chuva intensas acompanhadas ainda por rajadas de vento e trovoadas, segundo estatísticas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Chuvas fortes são esperadas em Belo Horizonte e nos municípios da região metropolitana a qualquer hora do dia. Não à toa, a Defesa Civil de BH emitiu um alerta de chuva, válido até 8h de sexta-feira (7). As temperaturas também permanecem mais amenas no decorrer da quinta-feira. Os termômetros registraram mínima de 18°C na hora mais fria do dia, enquanto a máxima não deve ultrapassar os 25°C. No entanto, a tendência de tempo mais frio será superada ainda nesta sexta-feira (7), quando o sol volta a aparecer no céu da região metropolitana. A previsão de chuva, contudo, está mantida ainda até domingo (9). (O Tempo)

Coronavírus

O Senado aprovou, na tarde de ontem, 5, o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. A matéria foi aprovada nessa terça-feira (4) à noite na Câmara dos Deputados e seguiu para a apreciação dos senadores. O texto segue para a sanção presidencial. O trâmite foi rápido. Assim que chegou no Congresso, na tarde desta quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que designaria como relator um senador da área médica, acrescentando que era uma “matéria vencida”, ou seja, não haveria polêmica ou dificuldades em sua aprovação. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro no painel.(Agência Brasil)

Coronavírus I

O projeto aprovado prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto prevê ainda o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrada e saída do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso sejam necessários. A celeridade na votação era considerada importante para viabilizar a segurança jurídica do procedimento de quarentena que o governo brasileiro quer impor aos cidadãos que apresentarem sintomas da doença. (Agência Brasil)

Coronavírus II

Boletim atualizado do Ministério da Saúde informa que 11 pessoas ainda estão com suspeita de infecção por coronavírus no país. De acordo com Julia Croda, diretora do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, são duas pessoas a menos que o número divulgado nessa terça-feira (4). "Os números demonstram claramente que o foco da transmissão é local, e está bastante concentrado na China, na região de Hubei. 99% dos casos estão lá", disse. O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, confirmou que 21 casos em território brasileiro foram analisados e totalmente descartados. De acordo com o boletim, o Rio Grande do Sul lidera o número de casos investigados, com cinco pessoas em isolamento, e São Paulo em seguida com quatro suspeitas de infecção por coronavírus. Segundo os números do Centro Nacional de Saúde da China (NHC) e do Centro Nacional de Controle de Doenças da China (China CDC), mapeados pela universidade americana Johns Hopkins, o coronavírus já contaminou 24.631 pessoas até o momento, sendo que 494 casos resultaram em morte. Hubei, considerado o ponto inicial da infecção, registra 16.678 casos. (Agência Brasil)

Desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. O caso volta à tona após a apresentação de um recurso por diversas entidades que atuam em defesa dos aposentados para que seja esclarecida a decisão da Corte, que, em 2016, considerou ilegal a desaposentação. O STF poderá esclarecer se as pessoas que ganharam liminares na Justiça para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer o recálculo do benefício devem devolver os valores aos cofres públicos. Além disso, as entidades sustentam que o STF deixou dúvidas sobre possibilidade do direito de renúncia ao benefício previdenciário ou reaposentadoria. Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki (falecido em 2017), Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao INSS a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho. (Agência Brasil)

Copom

Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 4,25% ao ano, com corte de 0,25 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, segundo a pesquisa Focus do BC. Em comunicado, o Banco Central indicou que pretende interromper os cortes de juros. “O Copom entende que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária. Considerando os efeitos defasados do ciclo de afrouxamento iniciado em julho de 2019, o comitê vê como adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária”, ressaltou o texto. A nota também pediu a manutenção das reformas estruturais da economia brasileira, de modo a manter os juros em níveis baixos por muito tempo. Com a decisão de ontem (5), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019. (Agência Brasil)

Trump

O presidente americano Donald Trump foi absolvido das duas acusações pelas quais respondia no terceiro processo de impeachment da história americana. Trump foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso. As denúncias contra o presidente do Partido Republicano foram votadas separadamente. Na primeira, que trata de abuso de poder, 48 senadores votaram a favor da condenação e 52 votaram pela absolvição. Mitt Romney, senador pelo estado de Utah e correligionário do presidente, surpreendeu a todos ao votar favorável à condenação na primeira denúncia. Em um discurso emocionado e contemplativo, o republicano afirmou que sabe que sua decisão causará polêmica e se refletirá em seu futuro. “O veredito é nosso, de acordo com a Constituição. O povo nos julgará por quão bem cumprimos nosso dever. Há pessoas no meu partido e no meu estado que vão desaprovar minha decisão de maneira contumaz. Serei veementemente acusado por isso. Mas alguém acredita, de verdade, que eu permitiria que esses atos ficassem sem a sentença inescapável que meu juramento perante Deus me obriga [a dar]? Meu veredito não removerá o presidente de seu cargo, mas haverá uma instância superior a esse julgamento: a decisão do povo americano. Os eleitores farão a decisão final”, concluiu Romney. (Agência Brasil)

Turquia

Um avião derrapou nesta quarta-feira quando tentava pousar no aeroporto de Istambul, na Turquia. De acordo com a televisão local, o avião partiu-se em três e pegou fogo em seguida, mas ninguém ficou ferido. A pista do Aeroporto Internacional Sabiha Gökçen estava escorregadia em razão de fortes chuvas. De acordo com a CNN Turk, os passageiros tiveram de ser retirados já que a fuselagem do aparelho ficou seriamente danificada e rachada em vários pontos. O avião transportava 177 passageiros e havia voado entre as cidades turcas de Izmir e Istambul. A fuselagem do avião, da empresa privada Pegasus, partiu-se e incendiou-se quando o aparelho derrapou e saiu da pista. Na sequência, o aeroporto - o menor dos dois que ficam na cidade e que se situa na parte asiática de Istambul - foi fechado ao tráfego. (Agência Brasil)