Resumo de notícias desta quinta-feira

25/04/2019 - 08:40

Previdência

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu em um curto pronunciamento em cadeia nacional nesta quarta-feira (24) o empenho da "maioria dos parlamentares" e o comprometimento do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na terça-feira, 23. Ele ressaltou também que o Brasil "tem pressa" para aprovação da medida. "Agradeço o empenho e o trabalho da maioria dos integrantes da comissão e também o comprometimento do presidente Rodrigo Maia", disse o presidente. Bolsonaro afirmou ainda que o governo continua "a contar com o espírito patriótico dos parlamentares para aprovação da Nova Previdência, nesta segunda etapa na comissão especial e também posteriormente no plenário da Câmara dos Deputados". O presidente disse ainda que, se nada for feito, o País "não terá recursos para garantir uma aposentadoria para todos os brasileiros". Ele ressaltou ainda que o projeto diminui a desigualdade social no Brasil. (Agência Estado)

Previdência I

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta noite de quarta-feira que a comissão especial da reforma da Previdência será instalada nesta quinta-feira (25), às 11h. Ele leu em plenário a convocação para a reunião e os nomes dos deputados indicados até agora pelos partidos. Até agora foram indicados 27 titulares. O mínimo era de 25 para que o colegiado pudesse começar a funcionar. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ainda não nomeou seus integrantes para a comissão. Maia não indicou, porém, quem será o presidente e o relator da proposta na comissão especial. Os deputados indicados até o momento são do PP, PSD, PRB, PSDB, DEM, PTB, PDT, Solidariedade, Pros, Cidadania, Patriotas, PT e Novo. Apesar de a comissão ser instalada nesta quinta, o líder da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o prazo de 40 sessões do plenário da Casa só começará a ser contado a partir do dia 7 de maio, já que na semana que vem a Câmara não deverá realizar sessões deliberativas por causa do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio. (Agência Estado)

Lula

O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentem defesa contra a condenação no caso do sítio de Atibaia (SP). Após a apresentação da petição, o caso será remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal. Em fevereiro, Lula foi condenado 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença foi a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. A pena foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que antecedeu Bonat no caso. Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios. Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como "vantagem indevida em razão do cargo de presidente". No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio. (Agência Brasil)

Mariana

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancaram a ação penal, para o crime de homicídio, aberta em 2016 contra executivos de Vale, Samarco e BHP Billiton em razão da tragédia de Mariana, na região Central de Minas. Na prática, os acusados não vão mais a júri popular – que julga crimes contra a vida –, e fica mantido o processo somente para os crimes ambientais e de inundação, que são previstos no Código Penal. No julgamento dessa terça-feira (23), o desembargador julgou os habeas corpus de Sérgio Consoli e Guilherme Ferreira, ambos da BHP, que tinham como defensores advogados do escritório de advocacia Rahal, Carnelós, Vargas do Amaral. Em seu voto, o relator, Olindo Menezes, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) narrou um crime de inundação, mas não apontou elementos para configurar homicídio, pelo qual os executivos são acusados. Ele ressaltou que os outros réus estão na mesma situação e o processo deve ser trancado para todos somente em relação ao crime de homicídio. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e Néviton Guedes. O rompimento da barragem da Samarco em Mariana ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. No dia 20 de outubro de 2016, 21 pessoas ligadas às três mineradoras foram acusadas pela Procuradoria da República de Minas pelo crime de homicídio qualificado. A eles também foram imputados crimes ambientais, inundação, desabamento e lesões corporais leves. As pessoas jurídicas Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pela barragem respondem por 12 delitos ambientais. (Agência Estado)

Dengue

Belo Horizonte pode ter tido duas mortes por dengue hemorrágica na última semana. O primeiro caso aconteceu no domingo, quando uma detenta do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, Alessandra Ferreira Silva, 41, morreu, no hospital Eduardo de Menezes. A segunda paciente, Jussara Christina dos Santos, 32, veio a óbito nessa terça-feira (23), na UPA do Barreiro. Ambos os casos serão investigados pelo Estado. Na terça-feira, o governo de Minas, que já admitiu situação de epidemia, decretou situação de emergência em 335 municípios por causa da doença. O número de casos prováveis no Estado até 22 de abril era de quase 141 mil, com 14 mortes confirmadas e outras 57 em investigação. Jussara Christina dos Santos, a segunda vítima fatal de dengue hemorrágica na capital, seria moradora de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. A Secretaria Municipal de Saúde informou que os boletins epidemiológicos são divulgados toda sexta-feira, quando ocorreria a confirmação da morte por dengue, mas o caso de Jussara pode não ser incluído no próximo informativo, já que, de acordo com a pasta, a Funed precisa de mais tempo para confirmar, ou não, o diagnóstico. (O Tempo)

Dengue I

A diretora de Promoção à Saúde e Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Lúcia Paixão, voltou a afirmar ontem que há ampla circulação do vírus na capital. São 4.185 casos confirmados e 14.271 em investigação em Belo Horizonte. “A pessoa que apresentar sintomas tem que se hidratar e procurar assistência médica”, alerta Lúcia. Cadeia registra mais de 50 casos Administração Prisional (Seap) informou ontem que já foram constatados 50 casos de dengue no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no bairro Horto, na região Leste da capital. Uma prisioneira do regime semiaberto da mesma unidade prisional revelou à reportagem, sob sigilo, que há um elevado número de presas com sintomas da doença. “Há muitas meninas com os sintomas, e eles só dão paracetamol e manda beber água”, contou. (O Tempo)

Confins

O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte manteve a terceira posição na Pesquisa Trimestral de Satisfação de Passageiros realizada pelo Ministério da Infraestrutura. De acordo com o levantamento feito nos 20 principais aeroportos brasileiros, e divulgado nesta quarta-feira (24), Confins atingiu a nota geral 4,65, em uma escala de 0 a 5. Um crescimento de 0,9% em relação ao resultado alcançado no quarto trimestre de 2018. Entre os 38 quesitos pesquisados, o terminal obteve o primeiro lugar na quantidade e qualidade de lanchonetes e restaurantes (nota 4,20), segundo lugar em qualidade da internet e wi-fi disponibilizada no aeroporto (4,22), segundo lugar no tempo de espera no check in de autoatendimento (4,80), terceiro lugar em conforto acústico (4,50) e terceiro lugar em segurança nas áreas públicas do aeroporto (4,62). No levantamento, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), ficou em primeiro lugar. A pesquisa realizada pelo Ministério da Infraestrutura ouviu 19.820 passageiros nos 20 maiores aeroportos entre os meses de janeiro e março de 2019. (Hoje em Dia)

Bagagem

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil. Com isso, fica mantida a decisão daquela instância que permitiu a cobrança pelo despacho dos volumes. Por maioria de votos, a Primeira Seção do STJ também decidiu que a Justiça do Ceará é a responsável pelo julgamento do caso. Desde a entrada em vigor da Resolução nº 400/2016 da Anac, houve várias decisões judiciais conflitantes sobre o tema. O caso foi decidido com base em um recurso da Anac e do Ministério Público Federal (MPF), que queria a suspensão das regras. A autorização para que as empresas passem a cobrar pelos itens despachados foi aprovada pela Anac em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Desde então, o passageiro tem direito a transportar como bagagem de mão um volume de até 10 quilos em viagens nacionais e internacionais, com limite de até 55 centímetros (cm) de altura por 40 cm de comprimento. (Agência Brasil)

Helicóptero

Um helicóptero Pégasus da Polícia Militar (PM) com cinco pessoas caiu na tarde desta quarta-feira durante um treinamento no estande de tiro em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Estavam na aeronave um major, um tenente, um sub-tenente e dois sargentos alunos do curso. Quatro vítimas tiveram ferimentos leves e uma não precisou de atendimento médico. Três foram levadas para o Hospital São Judas Tadeu, em Neves, e uma para o Hospital Risoleta Neves, na região de Venda Nova, em BH. O porta-voz da PM, major Flávio Santiago, afirmou à Itatiaia que, segundo o comandante do helicóptero, a aeronave perdeu sustenção. “Ele não conseguiu fazer com que ela se mantivesse no alto. O bom que é eles ainda conseguiram saltar em segurança e não ter danos significativos”. O helicóptero teve perda total e pegou fogo. As causas do acidente serão investigadas. (Rádio Itatiaia)

Operação

Mais de dez pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira em operação nacional da Polícia Civil para prender foragidos da Justiça. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e prisão em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. De acordo com a polícia, os 13 presos são suspeitos de integrar uma facção criminosa com sede na Vila dos Marmiteiros, no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste da capital mineira. Segundo as investigações, o grupo atuaria no tráfico de drogas, em roubos e em homicídios. Quatro membros, incluindo o líder do bando, Caio Rangel Diniz de Carvalho, de 27 anos, conhecido como Cabelo, agiriam de dentro da Penitenciária Nelson Hungria em Contagem, na Grande BH. No cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, um dos suspeitos atirou contra um policial, que revidou e matou o homem, que ainda não foi identificado. A ação faz parte da operação #PC27, coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil. Em todo o Brasil, foram expedidos mais de 1 mil mandados de prisão e até o momento foram presas mais de 600 pessoas. (Rádio Itatiaia)

Metrô

A tarifa do metrô de Belo Horizonte será reajustada a cada dois meses até março de 2020, quando chegará a R$ 4,25. O acordo foi definido na tarde desta quarta-feira em audiência de conciliação na 15ª vara da Fazenda Federal em Belo Horizonte. A medida foi um acordo feito entre o Instituto de Defesa Coletiva e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pelo metrô. Atualmente a passagem custa R$ 1,80. A decisão foi tomada depois que a liminar que impedia a revisão da tarifa foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região nessa terça-feira (23). (Rádio Itatiaia)

Mega-Sena

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.145 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira, em São Paulo (SP). As dezenas sorteadas foram: 06 - 08 - 28 - 51 - 53 - 59. O próximo concurso será sorteado no sábado (27) e tem prêmio estimado em R$ 105 milhões. A quina teve 115 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 55.420,70. A quadra saiu para 10.504 apostas que receberão, cada uma, R$ 866,79. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. O serviço pela internet funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h. O jogo mais barato, em que o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. (Agência Brasil)

Vingadores

Com ingressos à venda há um mês pela internet, o filme "Vingadores: Ultimato", que estreia nesta quinta-feira, dia 25, já começa com sessões lotadas. Na rede Cineart, não há mais poltronas disponíveis para muitas das sessões do fim de semana nas 48 salas da região metropolitana de BH que receberão o longa. A dica para quem quer assistir ao filme que encerra o arco de 22 filmes do coletivo de superherois, é procurar ingressos na internet antes de ir ao cinema. A chance de chegar à bilheteria e não ter mais ingressos é grande. Aliás, só no tempo de ler esse texto, os poucos lugares que ainda restam para as sessões do dia 25, na rede Cineart, podem se esgotar. "Vingadores: Ultimato" vai ocupar cerca de 80% das salas de cinema de todo o País e deve arrecadar mundialmente mais de US$ 1 bilhão em sua primeira semana de exibição. (O Tempo)

 

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