Iniciativas em defesa dos direitos humanos e da cidadania receberam destaques na noite desta segunda-feira (2), pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou da cerimônia de entrega do 8º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento contou com presenças de representantes dos três Poderes, jornalistas, professores, líderes de movimentos sociais e estudantes.


Durante a cerimônia, Jayme de Oliveira, ressaltou que “quando falamos direitos humanos, falamos em direitos. E quem garante a efetividade dos direitos é o Poder Judiciário”.

Para o presidente da AMB, não há direitos humanos se não tiver quem os garanta. “E não há Poder Judiciário sem existir democracia. O valor maior hoje que precisamos defender é a democracia brasileira e as instituições do Brasil para que as pessoas não morram pelo seu trabalho e por suas ideias”, disse referindo-se à Patrícia Acioli, juíza que dá nome ao prêmio, assassinada quando chegava em casa, dias depois de ter decretado a prisão de oito policiais militares por suposto envolvimento com o crime organizado.

O presidente da AMB aproveitou a ocasião para saudar a senadora Ana Amelia (PP-RS), presente ao dispositivo de honra, e destacar seu brilhante trabalho no Senado da República e o tratamento sempre cordial e respeitoso que conferiu à magistratura brasileira.

Ana Amélia agradeceu as palavras e se disse honrada em participar do Prêmio. “O Prêmio honra o legado deixado por uma heroína na atividade do Poder Judiciário. É uma honra muito grande para mim, como senadora e jornalista, participar desse momento em que a vida nacional, a política do país, a democracia, passam por um processo de disfunção. Renata Gil, ao mesmo tempo em que homenageia a memória de Patrícia Acioli, honra toda a Magistratura brasileira, sobretudo as mulheres, com sua sensibilidade e capacidade conciliadora, um exemplo para todos nós.”

A presidente eleita da AMB, Renata Gil, destacou a noite de simbologia especial. “A nossa Amaerj manifesta publicamente o seu apreço aos direitos humanos e reafirma o compromisso de preservar a memória de Patrícia Acioli, nossa juíza querida, que foi covardemente assassinada no exercício do seu ofício”, disse pontuando que em sua gestão na Amaerj criou um ambiente de cultura de proteção aos direitos humanos.

Para o presidente eleito da Amaerj, Felipe Gonçalves, o Prêmio é o concurso brasileiro mais importante de reconhecimento das práticas humanísticas. “Que esse momento não seja apenas de reconhecimento, mas de reflexão para que todos nós procuremos saber se estamos dando o nosso máximo para a construção de um mundo melhor”, pediu.

Estavam presentes e também reverenciaram a memória de Patrícia Acioli, o desembargador Fábio Dutra, presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), o defensor-público geral do Estado do Rio, Rodrigo Pacheco e a desembargadora Regina Lúcia Passos, amiga de Patrícia.

O prêmio Patrícia Acioli foi criado em 2012, um ano depois da morte da juíza, que trabalhava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

Confira os premiados:

Trabalho dos Magistrados
1º – Projeto Adoção Segura
Autores: Robespierre Foureaux Alves e José Cândido Sobrinho
2º – Programa Flor de Lótus
Autores: Elen de Freitas Barbosa, Márcia Miranda, Paulo C. Luciano, Hortencia Barros e Cristiane Barbosa
3º – Projeto Adoce: Acordos após ingestão de Dextrose Observados em Conciliações Judiciais (processuais) e Extrajudiciais (pré-processuais)
Autora: Aline Vieira Tomás Protásio

Reportagens Jornalísticas
1º – A invasão
Autor: Rafael Soares
Veículo: Jornal Extra
2º – A lama que queima: compradora de minério da Vale faz vítimas no interior do Maranhão
Autora: Thais Lazzeri
Veículo: ONG Repórter Brasil
3º – Brutalidade que os laudos não contam
Autor: Caio Barreto Briso
Veículo: Revista Piauí
Menção Honrosa – Sem direitos: o rosto da exclusão social no Brasil
Autores: Adriana Barsotti, Catarina Barbosa, Edu Carvalho e Carolina Moura
Veículo: Projeto Colabora
Menção Honrosa – A Besta
Autores: Henrique Beirangê e coautores
Veículo: RecordTV

Práticas Humanísticas
1º – Nossa Escola é em Todo Lugar
Autores: Instituto Camará Calunga e João Carlos Guilhermino da Franca
2º – Projeto Brasileirinho
Autoras: Vânia Aparecida Silva Corrêa Pinto e Jacqueline Campos Rangel
3º – Projeto Luz & Autor em Braille
Autora: Dinorá Couto Cançado
Menção Honrosa – Projeto Refúgio, Migrações e Hospitalidade
Autores: Jose Antonio Peres Gediel e Tatyana Scheila Friedrich
Menção Honrosa – Projeto Papo na Obra: construindo a paz no lar
Autoras: Maria do Amparo de Sousa Paz, Cynara Maria Cardoso Veras Alves e Núbia de Caldas Brito Pereira

Trabalhos Acadêmicos
1º – Piquiá em Açailândia – MA: A luta pelos direitos humanos e a conquista do reassentamento coletivo
Autoras: Idayane da Silva Ferreira e Roseane Arcanjo Pinheiro
2º – Das Fake News aos discursos de ódio: uma análise à luz da Constituição Cidadã nas mídias sociais
Autora: Bruna de Souza Elias
3º – Quem tem medo do lobo mau? O direito à proteção da terra indígena
Autora: Natália Caye Batalha Boeira
Menção Honrosa – O protagonismo cor de rosa nos espaços de decisão política no estado do Rio de Janeiro
Autora: Lígia Silva de Sá
Menção Honrosa – Conscientizar para educar: a acessibilidade atitudinal como ferramenta de transformação social
Autora: Deborah Maria Prates Barbosa

 

* Com informações da Amaerj

 
 

 

Fonte: AMB