O vice-presidente Administrativo da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, nesta terça-feira, 5, de debate na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acerca do momento atual da Magistratura e os desafios da carreira, em seminário que reuniu ministros dos tribunais superiores, magistrados e presidentes de associações. O ponto de partida para discussão foi a partir da pesquisa "Quem somos. A Magistratura que queremos", publicada, em fevereiro deste ano pela AMB. 

O encontro aconteceu no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Antônio Saldanha, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, o secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, os representantes da Anamatra e Ajufe, Noemia Porto (presidente) e Newton Pereira (vice-presidente) e conselheiros do CNJ.

O ministro Luis Felipe Salomão, que coordenou o trabalho do grupo de magistrados – e havia também participado da coordenação da primeira pesquisa, realizada em 1996 – ressaltou que “a proposta da pesquisa é dar transparência à Magistratura e contribuir com a criação de políticas públicas pelo CNJ”.

Ao enfatizar a necessidade de um Poder Judiciário democrático e transparente, o ministro Toffoli destacou pontos importantes da pesquisa, como a compreensão da grande maioria dos magistrados (acima de 80%) do uso de linguagem mais acessível nas audiências e sessões dos tribunais, bem como a necessidade da conciliação prévia em matéria de direito civil e família.

Toffoli lembrou, ainda, que a grande maioria, segundo o levantamento da AMB, entende ser legítimo socorrer-se de princípios constitucionais para compelir os demais poderes a assegurar a efetividade dos direitos, especialmente quanto à saúde, educação e segurança. “O que revela comprometimento da Magistratura com o eixo da responsabilidade e cidadania sempre respaldado pelo equilíbrio e harmonia com os demais poderes”. O ministro parabenizou os pesquisadores e o presidente da AMB pela iniciativa.

Após a abertura, foi realizado um debate com representantes de associações da Magistratura e os integrantes da comissão da pesquisa a fim de abordar questões atuais relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça.

O presidente da AMB fez a apresentação de dados do levantamento, no qual os magistrados foram indagados sobre suas percepções a respeito de qualidade de vida, saúde e trabalho, mas também sobre a atuação no dia a dia, formação acadêmica e perfil socioeconômico.

Jayme de Oliveira comentou, também, sobre outra pesquisa encomendada pela AMB, um estudo da imagem do Judiciário, ainda sem previsão de publicação, bem como o recém instituído Centro de Pesquisas Judiciais da entidade. “Tudo isso dará possibilidade de desenvolvermos um trabalho extraordinário em favor do aprimoramento das nossas instituições e, muito especial, do Poder Judiciário”, destacou. “No associativismo, para além das nossas pautas, que nos atropelam diariamente, temos que encontrar tempo para o pensamento científico, para cultura que é própria da nossa atividade”, disse enaltecendo, em seguida, o trabalho da comissão que desenvolveu a pesquisa “Quem Somos. A Magistratura que Queremos”.

Desafios da Magistratura atual
O debate foi aberto com a comissão científica do estudo. A presidente da Amaerj, Renata Gil, coordenadora-adjunta da pesquisa, enfatizou que o uso da inteligência artificial nos tribunais é o grande desafio da Magistratura. “A tecnologia ajuda na celeridade. Precisamos avançar nesse ponto”, reforçou. O magistrado Durval Rezende chamou a atenção do quesito saúde. “Nossa pesquisa fala que os juízes de hoje estão mais estressados que os do passado”, disse complementando que 91,1% dos juízes compreendem a necessidade de política específica voltada para a saúde do magistrado.

A juíza Michelini Jatobá pontuou a questão da segurança dos magistrados. “Os números captados mostram que é necessário, ainda, investimento nessa questão”, disse. Segundo Michelini, o protagonismo do Judiciário coloca o magistrado em situações de vulnerabilidade. A juíza Márcia Correia Hollanda, por sua vez, destacou a questão da equalização da força do trabalho de primeiro e segundo graus. Ao final, o ministro Salomão sugeriu que fossem reunidos todos os pontos levantados em uma nota técnica para apresentação ao CNJ.

Os resultados da pesquisa “Quem Somos. A Magistratura que queremos” estão disponíveis para download no site da AMB (www.amb.com.br/pesquisa/2019)

Além do vice-presidente da Amagis, acompanharam os debates a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques; os presidente de associações regionais Ney Alcântara (Almagis), Danniel Bomfim (Asmac); Herval Sampaio (Amarn); Thiago Brandão (Piauí); Gustavo Plech (Amase). Também estavam presentes a vice-presidente da Ameron, Inês Moreira da Costa, e a juíza Flavia Balieiro, da Amaerj.

Fonte: AMB