Previdência
O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição. A definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros. “Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou o presidente em entrevista exclusiva à TV Record na noite de ontem (13). Bolsonaro não adiantou qual será a idade mínima para homens e mulheres, mas assegurou que o período de transição será fixado. No caso da idade mínima maior – 60 anos para mulheres e 65 para homens, a transição será de 2022 a 2023. “Vou conversar com a equipe econômica”, acrescentou. (Agência Brasil)
Bibiano
O senador Major Olímpio (PSL-SP) afirmou na noite dessa quarta-feira (13), que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é uma "pessoa de extrema confiança" do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar disse, no entanto, que caso as denúncias contra Bebianno tiverem procedência, não será possível sua permanência no "time". Olímpio, uma das principais lideranças do PSL, falou durante evento de posse da nova diretoria do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o Sindifisco, em Brasília. "Se procederem as acusações, não dá para continuar no time de confiança dele. Não posso fazer uma ilação. É uma pessoa da extrema confiança do presidente. Eu como presidente do PSL em São Paulo não tenho nenhum senão a fazer, pelo contrário", afirmou Olímpio. O ministro Bebianno é alvo de denúncias desde que reportagem da Folha de S.Paulo apontou suposta candidata laranja do PSL nas eleições de 2018. Na época, Bebianno presidia o partido e teria sido o responsável pelo segundo maior repasse nacional do PSL à candidata, poucos dias antes da eleição. (Agência Estado)
Bibiano I
Em entrevista à RecordTV, Bolsonaro disse que determinou à Polícia Federal e ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a abertura de um inquérito para apurar acusações de que o PSL teria financiado candidaturas laranjas. (Agência Estado)
Bibiano II
Acusado pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, de mentir, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse ao blog nesta quarta-feira (13) que não pretende pedir demissão em razão do episódio. Na terça-feira, Bebianno negou, em entrevista ao jornal 'O Globo', que seja o pivô de uma crise no governo. Ele afirmou: "Não existe crise nenhuma. Só hoje falei três vezes com o presidente". Segundo Bebianno, ele se comunicou com o presidente por meio de um aplicativo de mensagens. Segundo Carlos Bolsonaro, é uma "mentira absoluta" que Bebianno tenha falado três vezes nesta terça-feira (12) com Jair Bolsonaro enquanto o presidente ainda estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo – Bolsonaro recebeu alta nesta quarta e voltou para Brasília. Para sustentar o que chamou de "mentira", o filho do presidente divulgou uma gravação em áudio do pai na qual ele supostamente conversa por telefone com Bebbiano. A gravação reproduz somente a voz de Bolsonaro. No último domingo, reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" informou que no ano passado, durante a campanha eleitoral, Bebianno, então presidente do PSL, liberou R$ 400 mil de dinheiro público, do fundo partidário, para uma candidata "laranja" de Pernambuco que concorreu a uma vaga de deputada federal e recebeu 274 votos. (G1)
Presídios federais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, editou portaria que torna mais rígidas as regras para as visitas sociais aos presos em penitenciárias federais de segurança máxima. De acordo com a norma, a visita no Sistema Penitenciário Federal pode ocorrer em pátio de visitação, em parlatório e por videoconferência. No entanto, quando de tratar de presídio federal de segurança máxima, as visitas serão restritas ao parlatório e por videoconferência, "sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais, e sob a necessária supervisão". A portaria, publicada nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), diz que a restrição não se aplica aos presos com perfil de réu colaborador ou delator premiado. Neste caso, será permitida visita social nos pátios. Quanto à visita no parlatório, ela será assegurada ao cônjuge, companheira, parentes e amigos, separados por vidro, com comunicação por meio de interfone. Essa modalidade de visitação deverão ter agendamento prévio e duração máxima de até três horas e serão realizadas semanalmente, em dias úteis, no período vespertino, das 13h às 19h30, permitindo-se para cada preso o acesso de até dois visitantes, sem contar crianças. (Estado de Minas)
Collor
Durou mais de uma hora o interrogatório do ex-presidente da República e senador Fernando Collor (Pros-AL) na manhã desta quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). Collor se tornou réu em 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato. A audiência conduzida por um juiz designado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo, ocorreu a portas fechadas. Ao final, Collor e a advogada criminalista Livia Novak deixaram o local por acesso privativo sem falar com a imprensa. Segundo delatores ouvidos pelo Ministério Público, o senador recebeu mais de R$ 20 milhões em propina para facilitar contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Os supostos pagamentos reparados pelo doleiro Alberto Youssef, seu auxiliar, Rafael Ângulo e pelo dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, foram feitos entre 2010 e 2014. (Agência Brasil)
Marielle
As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Francisco da Silva, Marielle Franco, e o motorista Anderson Pedro Gomes completam nesta quinta-feira (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. Onze meses depois, a autoria do crime ainda é incerta. “O assassinato de uma defensora dos direitos humanos não é apenas o assassinato de uma pessoa, é um ataque aos direitos como um todo”, diz Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil. As investigações são resguardadas por sigilo. Não faltam hipóteses para o crime. O mais provável, segundo investigadores e autoridades que acompanham o assunto, é que o crime tenha sido cometido por milicianos. No Rio, os milicianos, grupos paramilitares, são conhecidos por controlar, ilegalmente e de forma armada, territórios mais pobres do estado. O então secretário estadual de Segurança Pública, general Richard Nunes, disse à Agência Brasil, em setembro de 2018, que há indícios que a execução foi cometida por criminosos experientes que sabiam como dissimular as evidências. (Agência Brasil)
Homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013. Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta. (Agência Brasil)
Brumadinho
O número de mortes em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho, chega a 166, segundo dados atualizados divulgados na tarde de hoje (13) pela Defesa Civil de Minas Gerais. Do total, 160 corpos foram identificados. Ainda não há informações sobre seis mortos. As buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro. Os rejeitos invadiram áreas da Mina do Córrego do Feijão, onde a estrutura estava, e das proximidades, deixando um rastro de mortes e destruição. De acordo com o balanço da Defesa Civil, ainda há 155 desaparecidos. Destes, 37 são classificados como integrantes da “lista da Vale”, por serem da equipe da mineradora, e outros 118 são designados como não localizados da comunidade, grupo que engloba moradores, trabalhadores que atuavam na área atingida e turistas. Desde o início das buscas, foram localizadas 393 pessoas, das quais 224 da “lista da Vale” e 169 da comunidade. Não há mais hospitalizados, conforme o balanço atualizado pela Defesa Civil. (Agência Brasil)
Boechat
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu ontem (13), de forma cautelar, a RQ Serviços Aéreos Especializados, empresa dona do helicóptero que caiu na última segunda-feira (11), em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista, ao interior. Na queda morreram o jornalista Ricardo Boechat e o piloto da aeronave, Ronaldo Quatrucci. Com a suspensão, a empresa fica proibida de operar. De acordo com a agência a suspensão de deu em razão de "indícios de prática irregular de táxi-aéreo". O processo de investigação foi aberto na própria segunda-feira para constatar o tipo de serviço que estava sendo prestado com a aeronave de prefixo PT-HPG no momento do acidente. O helicóptero acidentado é um modelo monomotor com capacidade máxima de quatro passageiros mais a tripulação, da fabricante Bell Helicopter. A aeronave, de matrícula PT-HPG, era de propriedade da RQ Servicos Aereos Especializados LTDA. (Agência Brasil)
Fies
O prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quinta-feira (14). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação. Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse. (Agência Brasil)
Carnaval
Vai ser dada a largada oficial para o Carnaval Belô 2019 no próximo fim de semana e o público deve ser recorde. São 515 blocos, 11 caricatos, oito escolas de samba, além de mais oito palcos para apresentações artísticas e musicais. São esperados 4,6 milhões de foliões, 20% a mais que em 2018. Gilberto Castro, diretor-presidente da Belotur, explica que “a integração que Belo Horizonte possui, esse diálogo entre os órgãos municipais e estaduais que acontece durante todo o ano, para que a gente consiga de fato ter uma estrutura é o nosso maior diferencial”. De acordo com ele, são mais de 40 órgãos envolvidos para oferecer uma cidade preparada para receber o tamanho que a folia da capital mineira. Para os foliões mijões, a guarda municipal de Belo Horizonte vai ser mais dura este ano. Segundo o comandante Rodrigo Prates, quem fizer xixi na rua não será multado, mas poderá ser detido. Se a pessoa atentar contra o pudor ou tiver uma conduta tipificada, será encaminhada pela Guarda Municipal para a Delegacia de Polícia Civil. Com relação à segurança, mais de oito mil Policiais Militares vão ficar nas ruas em conjunto com a Guarda Municipal. (Rádio Itatiaia)
Febre Amarela
Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período. Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação. Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais. (Agência Brasil)
Bibi Ferreira
Morreu nesta quarta-feira (13) a atriz e cantora Bibi Ferreira, aos 96 anos. A artista havia anunciado a aposentadoria dos palcos no ano passado, quando encerrou a turnê Por Toda a Minha Vida. O ator e diretor Miguel Falabella foi um dos primeiros a confirmar a notícia por meio de suas redes sociais. "Foi-se a imensa Bibi Ferreira. Devo a ela meu primeiro encantamento com o palco assistindo sua perfomance em Alô Dolly quando era um menino de oito anos", escreveu no Instagram. "Obrigado por tudo, mas principalmente obrigado por honrar o palco sempre." Em 2018, Bibi chegou a ser internada com um quadro de desidratação. Nascida Abigail Izquierdo Ferreira, a atriz era filha do ator Procópio Ferreira e da bailarina argentina Aída Izquierdo. Fez a estreia teatral ainda bebê, quando participou de uma peça de Oduvaldo Vianna. Ao longo da longa carreira, participou de peças no Brasil e em Portugal. Na década de 1960, estreou na TV Excelsior num programa ao vivo de teatro. Sua despedida dos palcos foi no ano passado, quando entrou em turnê com o espetáculo Por Toda a Minha Vida. (O Tempo)