Vale
A Vale suspendeu os repasses de R$ 15 mil que haviam sido anunciados para as pessoas que tinham atividade comercial na área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A medida foi adotada após um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais. "Comunicamos que as doações de R$ 15 mil estão suspensas temporariamente até que a empresa e os órgãos públicos competentes revisem a documentação necessária neste processo específico", informou a Vale. Segundo a mineradora, a questão deve ser tratada em audiência agendada para a próxima quinta-feira (14). (Agência Brasil)
Vale I
De acordo com a Defensoria Pública, a suspensão temporária do cadastramento para o recebimento dos R$ 15 mil foi recomenda para garantir que os repasses sejam feitos de forma segura e não causem prejuízos aos atingidos. Segundo o órgão, o cadastro tem gerado dúvidas entre os moradores. Os documentos apresentados pela Vale davam margem para que, no futuro, a doação pudesse ser confundida com a indenização. A doação de R$ 15 mil para pessoas que atuavam no comércio local não foi a única anunciada pela Vale. Três dias após a tragédia, a mineradora disse que repassaria R$ 100 mil para quem teve parente morto. Na ocasião, a empresa destacou que se tratava de uma doação emergencial sem relação com eventuais indenizações. Esses pagamentos já tem sido feitos. (Agência Brasil)
Vale II
A Vale deverá apresentar à Justiça, em audiência nesta quinta-feira (15), um pacote de medidas emergenciais e reparadoras que beneficiem Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A cidade foi devastada no dia 25 de janeiro pela lama de rejeitos liberada no rompimento de uma barragem da mineradora. De acordo com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), a audiência da Vale será às 14h na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, à qual a mineradora entregará um TAP (Termo de Ajuste Preliminar) com as medidas detalhadas. Na última audiência de conciliação organizada pelo TJMG, na semana passada, o juiz Elton Pupo Nogueira determinou que a mineradora restitua R$ 13,4 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais, correspondentes ao total de despesas geradas pela tragédia e providenciadas pelo governo estadual. O valor foi retirado do montante de R$ 1 bilhão bloqueado da empresa em ação civil pública do governo mineiro. Em nota, o TJMG explica que a AGE (Advocacia-Geral do Estado) consolidou, em planilha, um levantamento preliminar dos gastos produzidos pelo desastre, como custos com a mobilização do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e de secretarias do estado, hospitais, instituições e fundações ligadas ao meio ambiente. A Vale, informa o tribunal, solicitou ao governo que comprove tais expensas com documentos como notas fiscais e recibos. (Agência Brasil)
Barragens
Pelo menos oito barragens da Vale em Minas correm “severo risco de rompimento”, conforme ação encaminhada à Justiça do Estado. O documento, que tramitava em sigilo e foi publicado ontem, lista reservatórios de Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Brumadinho, onde o desastre ocorrido há 19 dias deixou até o momento 165 mortos. Somadas, as populações desses municípios ultrapassam 239 mil pessoas. A mineradora sabia do perigo de acidente na Mina do Córrego do Feijão desde outubro de 2018, segundo o Ministério Público (MP). À época, documentos internos elaborados pelo setor de gestão de risco geotécnico da Vale apontavam que, dos 57 reservatórios da companhia, dez estavam em “zona de atenção”. Dentre eles, as barragens I e IV-A, que estouraram em 25 de janeiro. De acordo com o relatório, todas as estruturas mencionadas estão perto de núcleos urbanos. Ou seja, “não há tempo suficiente para intervenção das autoridades competentes em situações de emergência, de forma que as pessoas têm que se salvar sozinhas”. O biólogo Diego Lara, que atua na área de consultoria ambiental há 12 anos, observa que as mineradoras precisam ser mais conservadoras diante de cenários de riscos. Ele destaca que muitos estudos mostram a possibilidade de rompimento, mas, às vezes, os planos de emergência elaborados não estão à altura. “Dessa forma, é possível oferecer aos moradores que vivem próximos às barragens a opção de continuar ou não vivendo no local”, diz. “O que temos visto é que a população, muitas vezes, não tem conhecimento dessa ameaça”, ressalta Lara. Professora dos cursos de engenharias civil e de minas das Faculdades Kennedy, Rafaela Baldí Fernandes explica que todas as medidas de segurança devem estar rigorosamente estabelecidas pelas empresas a partir do início das operações. “Mas é preciso lembrar também que a fiscalização pode detectar e cobrar essas mudanças”, destaca. (Hoje em Dia)
Aécio
Em depoimento que citou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-gerente de Recursos Humanos da Odebrecht Ênio Augusto Pereira e Silva, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou à Polícia Federal que o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Valladares se reuniu com o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. Segundo o executivo, Henrique Valladares e Dimas Toledo se encontraram "para tratar a respeito de pagamentos" para "Mineirinho". Ênio Augusto Pereira e Silva falou à PF em um inquérito que apura o suposto pagamento de R$ 30 milhões da Odebrecht para o tucano - R$ 28,2 milhões em dinheiro entregue em uma sala comercial em Ipanema, no Rio, e US$ 900 mil em pagamentos no exterior. O valor teria sido repassado para que Aécio Neves "influenciasse o andamento dos Projetos do Rio Madeira (Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia) atendendo aos interesse do grupo e da Andrade Gutierrez". Segundo os delatores da Odebrecht, Dimas Fabiano Toledo operou os pagamentos. Investigadores afirmam que "Mineirinho" é o deputado Aécio. Os executivos da empreiteira narraram que Dimas Toledo "esteve no escritório da Odebrecht no Rio de Janeiro e apresentou um cronograma de pagamentos referentes aos R$ 30 milhões que cabiam à empresa". (Agência Estado)
Goleiro Bruno
Flagrado em um bar na companhia de duas mulheres, o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado pela morte de Eliza Samúdio, perdeu o direito de trabalhar fora da prisão. Ele também pode ser transferido para uma prisão de regime mais duro. Uma decisão da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha (MG), dada nesta segunda-feira (11), considerou que o detento cometeu falta grave ao frequentar o bar e determinou que ele permaneça em regime fechado. A decisão judicial prevalece sobre o processo administrativo que apurou o caso, no qual Bruno havia sido absolvido pela ida ao bar. A defesa do jogador vai entrar com recurso. (Agência Estado)
Goleiro Bruno I
Conforme o processo, Bruno foi flagrado na companhia de duas mulheres durante o horário de trabalho externo na Associação de Proteção e Amparo ao Condenado (Apac), de Varginha, onde cumpre pena. A Apac é um modelo de prisão humanizada em que os presos obedecem a regras menos rígidas que no sistema convencional. Um vídeo, divulgado em outubro de 2018, mostra que havia uma lata de cerveja sobre a mesa, embora não deixe claro se o detento estava consumindo a bebida. Bruno também teria usado um celular para marcar o encontro - o uso de celulares por presos é proibido. No processo administrativo aberto pela direção do presídio Bruno foi absolvido. Conforme a Apac, o detento trabalhava com outros presos em uma obra ao lado da unidade e teria se encontrado com as mulheres durante a pausa para descanso. O espaço, mantido pela Associação Canaã, não tem características de bar, segundo a Apac. O Ministério Público do Estado não aceitou a conclusão e entrou com recurso. O juiz Tarciso Moreira de Souza disse na decisão que o próprio Bruno reconheceu ter usado o celular de um encarregado da unidade para receber a ligação de uma das mulheres. (Agência Estado)
João de Deus
O Tribunal de Justiça de Goiás negou nesta terça-feira o pedido de habeas corpus feito pela defesa do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Denunciado por abuso sexual e por posse ilegal de armas, João de Deus está preso preventivamente em Aparecida de Goiânia. O pedido negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal diz respeito apenas ao processo a que o médium responde por manter, em uma de suas residências, em Abadiânia, uma pistola; três revólveres, um deles com numeração raspada, e munição. As armas foram encontradas escondidas em fundo falso montado no armário de um dos quartos de um dos imóveis alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais civis no dia 19 de dezembro. No local, também foram apreendidos R$ 405 mil em dinheiro. Em seu voto, o desembargador-relator Edison Miguel destacou condições desfavoráveis para o médium, implicado também em processos de abuso sexual. Mesmo que obtivesse o habeas corpus no processo relativo à posse ilegal de armas, ele continuaria preso, pelas outras acusações. “Ficou demonstrada a gravidade do crime, e a medida se faz necessária e adequada para a garantia e a manutenção da ordem pública. Por esta razão, estou revogando os efeitos da liminar e denegando a ordem prejudicada”, enfatizou o desembargador. (Agência Brasil)
Richthofen
A juíza Wania Regina da Cunha, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, suspendeu o direito da detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, de gozar três saídas temporárias da prisão este ano. A juíza entendeu que a presa cometeu falta grave ao participar de uma festa de casamento, em Taubaté, quando recebeu permissão para a "saidinha" do Natal, em dezembro do ano passado. Com a decisão, Suzane teve suspensas as saídas para a Páscoa, o Dia das Mães e o Dia dos Pais deste ano, devendo permanecer na Penitenciária Feminina de Tremembé, onde cumpre a pena. A detenta foi flagrada por policiais militares numa festa no bairro Estoril, em Taubaté, às vésperas do Natal. Os policiais foram ao local depois de uma denúncia e verificaram que Suzane estava descumprindo a regra que a obrigava a permanecer no endereço declarado para a saída condicional da prisão. No caso, ela deveria estar na casa do namorado, em Angatuba, a 330 km. Na ocasião, a juíza plantonista, Sueli Zeraik, entendeu que não havia irregularidade e permitiu que Suzane continuasse em saída temporária. O Ministério Público Estadual entrou com recurso. No julgamento, a juíza de Execuções Criminais considerou que houve a falta grave, pois era obrigatório que, ao sair da prisão, Suzane seguisse para o endereço indicado. Também foi considerado o fato de que Suzane já havia cometido uma falta anterior ao ter informado endereço errado à administração do presídio quando saiu para passar o Dia das Mães com a família, em 2016. Na época, ela ficou por dez dias em cela solitária e respondeu a processo administrativo. (Hoje em Dia)
El Chapo
Um júri norte-americano condenou o narcotraficante mexicano Joaquín Archivaldo Guzmán Loera, conhecido como El Chapo, por todas as dez acusações contra ele. Ele foi julgado em Nova York, nos Estados Unidos, e pode ser condenado à prisão perpétua pelas acusações. Entre as acusações, El Chapo foi condenado por conspiração internacional para distribuição de cocaína, metanfetaminas e maconha; uso de armas e lavagem de dinheiro. Os 12 jurados ouviram depoimentos de testemunhas e analisaram documentos. O narcotraficante se recusou a prestar depoimento em defesa própria. O mexicano é apontado como um dos principais líderes do tráfico de drogas no mundo. El Chapo era o chefe do Cartel de Sinaloa, organização responsável pelo destino de parte da cocaína enviada para os Estados Unidos, e está preso no Manhattan Correctional Center, desde janeiro de 2017. (Agência Brasil)
Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, mantém boa evolução clínica, sem dor nem febre, e pneumonia em processo de cura, segundo boletim médico divulgado hoje (12) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele está internado desde o dia 27 de janeiro. Na semana passada o presidente foi diagnosticado com pneumonia. Bolsonaro continua recebendo dieta sólida leve - iniciada ontem - e suplemento nutricional, com boa tolerabilidade e prossegue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular, alternados com períodos de caminhada. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas. (Agência Brasil)