Resumo de notícias desta quarta-feira

16/05/2018 - 09:05

Segurança

Ao completar três meses nesta quarta-feira (16), a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro entrará em nova fase. Se a primeira etapa foi dedicada a realizar diagnósticos e promover mudanças nos comandos das polícias Civil e Militar e na organização das secretarias ligadas ao tema, a partir de agora a população do estado verá mais policiais e viaturas nas ruas. As afirmações são do porta-voz do Gabinete de Intervenção Federal (GIF), coronel Roberto Itamar. “Após três meses de intervenção, a população vai perceber mais policiamento nas ruas. Basicamente fruto do retorno da RAS [Regime Adicional de Serviço, hora-extra policial], reposicionamento dos efetivos e retorno de policiais que estavam cedidos a outros órgãos. [Os policiais] também terão novas armas, coletes e viaturas”, anunciou Itamar. O coronel disse que serão mais 1,3 mil homens nas ruas e que novas viaturas vão chegar, além das 265 que foram recém-entregues, totalizando 580 veículos. Ele conversou por cerca de uma hora, nesta terça-feira (15), com as equipes da TV BrasilRádio Nacional e Agência Brasil na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que reúne representantes das forças de segurança do estado e onde fica o general Walter Braga Netto, interventor federal. (Agência Brasil)

Segurança I

Itamar adiantou que uma nova comunidade será ocupada pelos militares nos próximos dias, a exemplo do que aconteceu na Vila Kennedy, zona oeste, onde o Exército opera desde 23 de fevereiro, e que agora volta totalmente ao controle do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Bangu. Segundo ele, os primeiros três meses foram dedicados à realização de diagnósticos da situação, reordenamento da estrutura de segurança, fortalecimento das corregedorias policiais e mudanças no sistema penitenciário, fatores que são fundamentais, mas não imediatamente percebidos pela população. (Agência Brasil)

Temer

Em discurso de aproximadamente uma hora para apresentar o balanço de dois anos de seu governo, o presidente Michel Temer afirmou ontem (15) à tarde, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que ainda resta “muito por fazer” nos meses que faltam para o fim do governo. Temer falou a uma plateia de ministros e parlamentares aliados. “Temos sete meses pela frente, temos muito por fazer e podemos fazer. Se em dois anos fizemos tudo isso, em sete meses podemos fazer pelo menos [mais] um terço”. Ao falar sobre o evento, o presidente, que assumiu o poder no dia 12 de maio de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, frisou que não se tratava de uma comemoração, “mas de uma prestação de contas”. Segundo ele, “foram muitas realizações em pouco tempo”, ao creditar ao seu governo o fim da recessão econômica no país; a queda na taxa de juros, que atingiu o menor nível da história, e do risco Brasil; além de resultados recordes na balança comercial e melhoria no desempenho das empresas do país na Bolsa de Valores. (Agência Brasil)

Temer I

Para o presidente, o desemprego vem dando “claros sinais de recuperação”, citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que aponta saldo positivo de mais de 200 mil novas vagas criadas desde o início do ano. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação está em 13,1% no país. Durante o discurso, Temer citou, uma a uma, quase todas as ações listadas na cartilha lançada pouco antes, que enumera 83 medidas de seu governo em dois anos de gestão. O presidente fez um elogio à equipe e um agradecimento específico aos parlamentares da base aliada. Segundo Temer, os deputados e senadores “colocaram o Brasil acima de qualquer interesse político-partidário”. O presidente reafirmou que o diálogo foi uma marca de seu governo, classificado por ele como “semipresidencialista”. Além disso, Temer repetiu o que já dissera em seu pronunciamento do Dia do Trabalhador e pediu que os desempregados do Brasil não percam a esperança e “não aceitem outro Brasil”. “Agradeço a todos, mas também aos nossos milhões de trabalhadores e trabalhadoras que diariamente fazem o Brasil acontecer. A você que ainda procura um emprego, eu não esqueci o meu compromisso assumido no Dia do Trabalho. O Brasil cresce e a nossa esperança cresce junto. Não percam a esperança e não aceitem outro Brasil”. (Agência Brasil)

Lyra

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB, em decisão desta terça-feira, 15. Ele estava em prisão preventiva desde abril, em razão da Operação Rizoma. Lyra entrou com pedido de liberdade no Supremo em 8 de maio, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter o empresário na prisão. Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros. Em parecer enviado na última sexta-feira, 11, ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a manutenção da prisão do empresário. Rizoma foi deflagrada por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. O magistrado decretou a prisão de 10 investigados e buscas em 21 endereços. A decisão apontou dez movimentações financeiras feitas por Milton Lyra totalizando US$ 1 milhão. No parecer, Raquel ressalta que o valor foi entregue em empresas das quais Lyra era sócio, em São Paulo. Foram mencionadas outras movimentações, realizadas entre 2010 e 2014, superando R$ 14 milhões. (Estado de Minas)

Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos confirmou, nesta terça-feira (15), o afastamento do magistrado brasileiro Roberto Caldas, que renunciou ao cargo de juiz da instituição, após denúncias de violência, ameaça e constrangimento contra a ex-mulher, Michella Marys. Em nota, a Corte informou que Caldas solicitou, na sexta-feira (11), uma licença indefinida, pedido convertido em renúncia formal no sábado (12). “Tal como é de conhecimento público, Roberto F. Caldas foi denunciado por supostos atos de violência intrafamiliar em instâncias judiciais brasileiras. Quanto a estas acusações, o Presidente da Corte Interamericana, Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, ressaltou a importância que se investiguem os fatos de maneira diligente, rápida e oportuna no âmbito do devido processo. Não obstante o acima exposto, condena todos os tipos de violência contra as mulheres”, diz a nota. Indicado pelo governo brasileiro em 2013, com o apoio de entidades de classe e organizações sociais, Caldas, que tem trajetória marcada pela defesa dos direitos trabalhistas, foi eleito juiz titular daquela Corte, tornando-se o segundo brasileiro a ocupar o posto desde a criação do órgão, em 1979. Após ocupar a vice-presidência do tribunal, chegou a presidir a CIDH entre 2016 e 2017. Entre as principais atribuições da corte está zelar pela correta aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos por todos os países que ratificaram o tratado, de 1969. (Agência Brasil)

CBTU

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) recorreu da liminar judicial que suspendeu, na última sexta-feira, o aumento das tarifas do metrô de Belo Horizonte de R$ 1,80 para R$ 3,40. No texto, a empresa argumenta que não cabe à Justiça de Minas julgar o caso, pois a companhia tem economia mista e é ligada ao governo federal. A suspensão do reajuste foi feita em caráter liminar após o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, acatar a ação popular proposta pelo deputado Fábio Ramalho (MDB/MG). No recurso, a CBTU alega que não há “abusividade” no aumento de 88,9%, pois o reajuste é baseado em estudos técnicos e que a liminar concedida para suspender o aumento é uma “grave lesão à ordem pública”. A companhia ressalta ainda que houve interferência na decisão de outra esfera de poder. Na liminar concedida na última sexta-feira, o juiz Mauro Pena Rocha destacou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê “a proteção contra práticas abusivas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”. No pedido, o deputado Fábio Ramalho afirma que o aumento é ilegal e não observa a parte mais vulnerável da relação, o consumidor, que suportará o desembolso de quase o dobro do valor diário da passagem. A solicitação aponta ainda ilegalidade no reajuste, uma vez que a “legislação de regência não autoriza o somatório de inflações reprimidas e o consequente repasse ao consumidor”. (Rádio Itatiaia)

CMBH

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Henrique Braga (PSDB), determinou ontem, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a realocação imediata de servidores terceirizados do Legislativo, contratados para atuar no setor administrativo da Casa. Esses servidores vinham exercendo funções em gabinetes ou em atividades extra-parlamentares desde que a Câmara foi presidida pelo vereador Wellington Magalhães – preso em abril por suspeita de desvio de verbas e outras irregularidades durante sua gestão.  Conforme a portaria, os servidores desviados, que integram um universo de 200 pessoas, foram convocados a se reapresentar com urgência à Secretaria da Câmara, para que se verifique suas situações funcionais. A medida faz parte, segundo a assessoria da presidência da CMBH, de um conjunto de ações de Braga para atender “de forma irrestrita as recomendações e pedidos de informações do Ministério Público”, que conduz investigações sobre Magalhães e as supostas irregularidades em sua gestão. Procurado pelo Hoje em Dia, ontem, o promotor Leonardo Barbabella, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e um dos responsáveis pelas investigações sobre Wellington Magalhães, informou, por meio da assessoria de comunicação do MP, que os contratos de terceirização de pessoal da Câmara Municipal na gestão do vereador fazem parte da apuração do caso. De acordo com Barbabella, há indícios de que, nesses contratos, a presidência do Legislativo estaria pagando valores elevados e incompatíveis com o histórico da Câmara. Os salários de alguns dos servidores terceirizados, “de até R$ 10 mil”, segundo o MP, também seriam incompatíveis com os praticados no mercado para as mesmas funções. A investigação da promotoria inclui mais de 30 contratos da época do ex-presidente. O advogado de defesa de Wellington Magalhães, Leonardo Salles, disse, também ontem, que desconhece esse aspecto das investigações sobre o cliente. Salles afirmou que irá esperar notificação oficial sobre a apuração do MP acerca dos contratos de terceirização para que possa se manifestar. “A defesa deve tomar ciência dos fatos antes de opinar”, afirmou. (Hoje em Dia)

Febre Amarela

Pela segunda vez, em duas semanas, o número de mortes por febre amarela em Minas Gerais supera todas as medições realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (15), já são 168 óbitos confirmados desde o início do segundo período de monitoramento da doença, que vai de julho de 2017 a junho deste ano. No último levantamento, publicado no dia 2 de maio, eram 166 mortes. E o recorde anterior era de 162 óbitos, registrados entre julho de 2016 e junho de 2017. Ainda nesta terça, a SES-MG divulgou também o número total de casos confirmados: 482, com outros 235 em investigação. No balanço anterior, eram 475 confirmações, com outros 291 em investigação. Conforme o levantamento, do total de casos confirmados, 418 (86,7%) são do sexo masculino e 64 (13,3%) do sexo feminino. Dentre os óbitos, 13 (7,7%) foram do sexo feminino e 155 do masculino (92,3%). A idade média dos casos confirmados é de 48 anos. A letalidade por febre amarela em Minas Gerais no período de 2017/2018 é de aproximadamente 34,9%. (Hoje em Dia)

Potencia mundial

“O Brasil tem a vocação de potência mundial e um potencial de desenvolvimento excepcional", disse o presidente do Parlamento Suíço, Dominique de Buman, que está no Brasil desde domingo (13), onde participa, até amanhã (17) na cidade de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, das comemorações dos 200 anos da imigração suíça no Brasil. Segundo ele, o Brasil é um "país com um grande mosaico populacional e uma das nações do mundo que melhor conseguiram promover uma convivência pacífica entre pessoas de diferentes culturas”. Conhecido como o "primeiro cidadão suíço", por ocupar o mais importante cargo público do país, Dominique de Buman nasceu na cidade suíça de Friburgo, de onde os imigrantes pioneiros vieram para o Brasil, a partir de 1818, beneficiados por um decreto do rei português dom João VI. Os suíços foram os primeiros imigrantes europeus a se instalar no Brasil, depois dos portugueses, e deixaram a Suíça por ocasião de uma grande crise econômica na Europa. Buman elogiou a política amigável do Brasil em relação à entrada de imigrantes. “É uma política inteligente por parte de um país que tem superfície territorial de grande importância, com muita matéria-prima".  Ele destacou que o Brasil tem "longa tradição de acolhimento”. Presidente da Federação Nacional do Turismo da Suíça, Buman disse haver interesse no desenvolvimento das relações turísticas. “A clientela brasileira e da América do Sul ainda não está tão presente na Suíça. Por isso, do nosso lado, vamos empreender esforços para que as condições de acesso à Suíça sejam fáceis para o poder de compra desse público”. Além disso, segundo ele, há toda uma clientela suíça que se interessa em visitar a América do Sul. Ele observou que a América do Sul é "uma região relativamente segura e estável que, a exemplo da Suíça, rechaça o terrorismo. Essas são condições interessantes para o intercâmbio turístico”. (Agência Brasil)

Dólar

Pelo terceiro pregão consecutivo, o dólar fechou novamente em alta nesta terça-feira (15), cotado a R$ 3,661. Assim como na última segunda-feira (14), a alta da moeda norte-americana bateu recorde e é a maior em dois anos. A última vez que o dólar ultrapassou esse valor foi no dia 7 de abril de 2016, quando encerrou o dia vendido a R$ 3,694. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou em queda de 0,12%, a 85.130 pontos. A alta do dólar ocorre mesmo com ajustes na atuação do Banco Central no mercado de câmbio. Na última sexta-feira (11), após o fechamento do mercado, o banco anunciou ajustes nos leilões de contratos de sawps cambiais, equivalentes à venda de dólares mercado futuro. O BC passou a fazer leilões com vencimento em junho e antecipou operações adicionais. Com os ajustes, ontem o BC iniciou ontem a oferta diária de rolagem integral de 4.225 contratos, com vencimento em junho. Além disso, passou a fazer a oferta adicional de 5 mil novos contratos ao longo do mês e não apenas ao final como estava previsto. (Agência Brasil)

 

 

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