Judiciário Mineiro se reúne com ministra Cármen Lúcia

16/04/2018 - 14:50

Representando o Judiciário mineiro, o desembargador Wagner Wilson, 1º vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, entre outros representantes de cortes estaduais de todo o País, estiveram na manhã desta segunda-feira, 16 de abril, em Brasília. Eles se reuniram com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para tratar de pautas envolvendo a atuação da Justiça brasileira.

A magistrada vem se encontrando regularmente com as lideranças do Judiciário nos estados e para alinhar políticas, cobrar a implantação de iniciativas, analisar resultados, promover a troca de experiências e divulgar boas práticas. 

Reunião STF

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Um dos temas abordados pela ministra Cármen Lúcia foi o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) ou Cadastro Nacional de Presos, que deve ser estendido ao país inteiro. O projeto foi regulamentado pela Resolução 137/2011 do Conselho, e tem o objetivo de prover para os agentes públicos vinculados ao sistema de Justiça dados seguros e permanentemente atualizados sobre a população prisional, seu local de acautelamento, motivos pelos quais foram encarcerados etc. 

A ferramenta já contém dados dos Tribunais de Justiça de Roraima (TJRR), Santa Catarina (TJSC) e São Paulo (TJSP), escolhidos para testar uma versão-piloto do sistema.  

Até agora, sete estados já foram capacitados para usar a plataforma digital do Poder Judiciário e iniciaram o lançamento de informações no BNMP: Paraná, Roraima, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá. A meta do CNJ é finalizar a integração dos estados até maio. 

No cadastro de pessoas privadas de liberdade constarão, por exemplo, nome, idade, escolaridade e motivo da prisão.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG

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