O juiz Décio de Carvalho Mitre, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, nos anos de 2002 e 2003, foi agraciado pelo STM no dia 10 de abril de 2018, por ocasião das comemorações dos 210 anos da Justiça Militar da União.

dr decio

Juiz Décio Mitre, acompanhado pelo Juiz Rúbio Paulino Coelho (à esquerda) e pelo seu irmão, Dr. Silvio Mitre.

A comenda, medalha da Ordem do Mérito Judiciário, foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Além de ser uma forma de reconhecimento dos trabalhos prestados pelos próprios integrantes da Casa, a comenda também é dirigida para membros de outras instituições.

No grau Alta Distinção, podem receber medalhas, entre outros: os ministros de Estado; o advogado-geral da União; os governadores; os parlamentares do Congresso Nacional; os oficiais-generais das Forças Armadas; os ministros dos Tribunais Superiores; os magistrados de segunda instância.

Entre os agraciados, esteviveram presentes o general-de-Exército Walter Braga Neto, interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente José Antônio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

A lista de indicados deste ano também incluiu o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, os ministros do STF Rosa Weber e Alexandre de Moraes, o presidente do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, além de parlamentares, membros do Judiciário, Ministério Público e Executivo e integrantes da sociedade civil. A organização não-governamental Médicos sem Fronteiras está entre as instituições agraciadas.

Secom/TJMMG com as informações do STM