Ex-presidente do TJMMG é agraciado pelo STM

16/04/2018 - 10:40

juiz Décio de Carvalho Mitre, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, nos anos de 2002 e 2003, foi agraciado pelo STM no dia 10 de abril de 2018, por ocasião das comemorações dos 210 anos da Justiça Militar da União. 

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Juiz Décio Mitre, acompanhado pelo Juiz Rúbio Paulino Coelho (à esquerda) e pelo seu irmão, Dr. Silvio Mitre.

A comenda, medalha da Ordem do Mérito Judiciário, foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Além de ser uma forma de reconhecimento dos trabalhos prestados pelos próprios integrantes da Casa, a comenda também é dirigida para membros de outras instituições.

No grau Alta Distinção, podem receber medalhas, entre outros: os ministros de Estado; o advogado-geral da União; os governadores; os parlamentares do Congresso Nacional; os oficiais-generais das Forças Armadas; os ministros dos Tribunais Superiores; os magistrados de segunda instância.

Entre os agraciados, esteviveram presentes o general-de-Exército Walter Braga Neto, interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente José Antônio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

A lista de indicados deste ano também incluiu o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, os ministros do STF Rosa Weber e Alexandre de Moraes, o presidente do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, além de parlamentares, membros do Judiciário, Ministério Público e Executivo e integrantes da sociedade civil. A organização não-governamental Médicos sem Fronteiras está entre as instituições agraciadas.

Secom/TJMMG com as informações do STM

 
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