Resumo de notícias desta quarta-feira

14/03/2018 - 08:50

Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (13) que a defesa do presidente Michel Temer terá acesso à decisão sobre a quebra de seu sigilo bancáriosomente após o cumprimento das diligências que foram determinadas. O pedido de acesso foi feito na semana passada pelos advogados após serem notificados da decisão de Barroso. A defesa queria acesso imediato à decisão que fundamentou a quebra do sigilo dos dados bancários do presidente, com base em um pedido de Polícia Federal (PF). Barroso é responsável no STF pelo inquérito da PF que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Temer em maio do ano passado. Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos. Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome. (Agência Brasil)

Segunda instância

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira, 13, que não se submete à pressão para colocar em votação as ações que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execução provisória da pena após a segunda instância. "Eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão", disse a ministra, quando questionada sobre como lida com a pressão de políticos para colocar em pauta o tema no plenário do STF. A declaração foi feita um dia após Cármen aceitar um pedido de audiência com Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido havia sido feito há semanas, mas estava sem resposta até então. (Agência Estado)

Jucá

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ontem (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação "Lava Jato". Com isso, será aberta uma ação penal, e o senador passa, pela primeira vez, a figurar como réu no STF. Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho. Segundo o executivo, a Odebrecht fez, em 2014, uma doação eleitoral oficial de R$ 150 mil ao diretório regional do MDB em Roraima, ao mesmo tempo em que discutia com o senador a aprovação, no Congresso Nacional, de duas medidas provisórias (MPs) em benefício da empresa. Para o MPF, o dinheiro foi doado em contrapartida à atuação política de Jucá, que propôs emendas para modificar os textos das MPs 651 e 656, ambas de 2014, de modo a garantir benefícios fiscais ao grupo Odebrecht. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, afirmou durante o julgamento que o MPF pretende criminalizar a atuação regular do senador como parlamentar. Ele também leu trechos da delação em que se baseou a denúncia, argumentando que, em nenhum momento, Cláudio Melo Filho afirmou, cabalmente, que a doação eleitoral fora contrapartida pela modificação das medidas provisórias. (Hoje em Dia)

Indulto

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ontem (13) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prioridade no julgamento do mérito da decisão que restabeleceu, em parte, o decreto de indulto natalino que foi editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Segunda-feira (12), ao decidir o caso individualmente, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, resolveu estabelecer por conta própria os critérios que julgou adequados para a concessão do indulto porque o plenário da Corte está abarrotado de processos e não há previsão para julgar a questão definitivamente. No cargo de presidente, Carmen Lúcia é a responsável pela elaboração da pauta de julgamentos do plenário. “Não se desconhece, de fato, o congestionamento que enfrenta a pauta de julgamentos dessa Suprema Corte. Não obstante, considerando a relevância da matéria em debate e a necessidade de pacificação da questão, mostra-se urgente a definição da questão pelo órgão Plenário dessa Corte Constitucional”, argumenta a AGU. O decreto havia sido suspenso pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em dezembro, durante o recesso do Judiciário, após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que considerou o decreto inconstitucional. A decisão foi mantida posteriormente por Barroso, relator da ação, que pediu então que o assunto fosse pautado em plenário. (Agência Brasil)

Previdência

O presidente da República, Michel Temer, disse ontem (13) que poderá encerrar a intervenção federal no Rio de Janeiro em setembro para que  o governo possa voltar o foco para a discussão e a aprovação da reforma da Previdência ainda em 2018. Segundo o presidente, os últimos quatro meses do ano poderão ser usados para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016 que trata das mudanças das regras previdenciárias. “Nós decretamos a intervenção no Rio de Janeiro e, em face a intervenção, não se pode tramitar emendas à Constituição. Não é improvável, espero que seja assim, que até setembro, mais ou menos, as coisas estejam entrando nos eixos no Rio de Janeiro, e eu possa fazer cessar a intervenção. Se fizer cessar, ainda tenho uma parte de setembro, de outubro, novembro, dezembro, para aprovar a reforma da Previdência”, disse. O Artigo 60 da Constituição Federal veta qualquer emenda à Carta Magna, como é o caso da PEC da reforma da Previdência, em caso de uma intervenção federal. O presidente destacou que enfrentou uma “campanha brutal” de setores privilegiados, contrários à reforma, e que tentaram atentar contra a sua moralidade. “Eu tenho a honra de ser presidente da República. Acho que fiz muito pelo país, fizemos muito, mas confesso que [houve] essas questões destrutivas daqueles privilegiados que tentaram me degradar moralmente. E eu tenho dito que não vou mais tolerar isso. Agora vou combater isso até porque os meus detratores ou estão na cadeia ou estão desmoralizados”, disse. Temer defendeu a igualdade de condições na aposentadoria para funcionários públicos e privados. “Nós sofremos uma campanha brutal ao longo do tempo por causa da reforma previdenciária. Por causa dos privilegiados que teriam redução nos seus direitos. Diria eu, eles não teriam, digamos assim, a impossibilidade de se aposentar com R$ 33 mil. Poderiam fazê-lo. Teriam até R$ 5.645 de pagamento do INSS e, o que excedesse disso, comportaria na chamada previdência complementar”, defendeu. (Agência Brasil)

Correios

Trabalhadores dos Correios decidiram pelo fim da greve na tarde desta terça-feira, 13, após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar que empregados pagarão parte do plano de saúde e exigir a volta ao trabalho de 80% dos carteiros. "Uma greve com 20% do pessoal não atende ao objetivo do movimento. Achamos melhor recuar estrategicamente e nos reorganizar", disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), Jose Rivaldo da Silva. Contrariada, a Federação determinou o fim da greve nacional no fim da tarde, mas defende que o TST pode ter aberto um "precedente perigoso" para outras categorias de trabalhadores por ter desrespeitado acordo coletivo ao determinar o pagamento de uma parcela do plano de saúde pelos carteiros. (Agência Estado)

Violência

A prisão preventiva de um pastor de 51 anos, suspeito de abusar sexualmente de pelo menos dez fiéis, revela que o combate ao ato de covardia ainda é um desafio para as forças de segurança mineiras. A cada dia, 13 estupros ou tentativas são registrados no Estado. De janeiro a novembro do ano passado, 4.486 queixas foram prestadas na polícia. Os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) indicam alta de 9% nas notificações na comparação com o mesmo período de 2016. A maioria dos crimes é contra vulneráveis. Mais de 63% das vítimas tinham menos de 14 anos, alguma enfermidade ou deficiência mental, sendo incapazes de oferecer resistência. Para a delegada da unidade especializada de Combate à Violência Sexual, Larissa Mascotte, a maior notificação se deve à conscientização das mulheres. “As pessoas estão mais encorajadas. É muito importante que as vítimas denunciem para que o autor não fique impune e cometa o mesmo delito”, destaca. Além disso, uma mudança na legislação, ocorrida em 2009, pode ter contribuído, aponta o professor da PUC Minas e especialista em segurança pública Luis Flávio Sapori. “Como a conjunção carnal não é mais um critério definidor de estupro, os registros subiram em todo o Brasil. Hoje, uma abordagem sexual, uma tentativa mais agressiva e um assédio mais duro também são considerados crimes”, explica. O professor defende que o aumento dos casos seja acompanhado de campanhas de incentivo às denúncias e também de agilidade nas instâncias judiciais. Para ele, os estupradores precisam ter a certeza de que serão punidos. (Hoje em Dia)

Violência I

O pastor preso nessa terça-feira (13) em BH era da Igreja do Evangelho Quadrangular e atuava há 25 anos. Atualmente, pregava na unidade do bairro Salgado Filho, na região Oeste. Há suspeitas de crimes contra mulheres com mais de 30 anos, adolescentes e até crianças. Uma delas teria relatado à polícia que os abusos começaram quando ela tinha apenas 12 anos e duraram até os 16. A primeira denúncia chegou à delegacia em maio de 2017. O pastor ficou conhecido entre as mulheres como o “maníaco da orelha”, porque tinha o costume de lamber essa parte do corpo das vítimas. O pastor seguirá preso preventivamente até o fim das investigações. Caso seja comprovado o crime, o homem deve responder por estupro de vulnerável, com pena que pode chegar a 15 anos de cadeia, estupro simples, com até dez anos de reclusão, e importunação ofensiva ao pudor, com o pagamento de uma multa. O advogado do pastor, Ademir Lataliza, alega que o cliente está “sendo levado por uma grande orquestração feita por várias pessoas que têm problemas particulares com ele”. O defensor diz ainda que está processando as mulheres que denunciaram os supostos abusos por calúnia e difamação. Em nota publicada no site oficial, a Igreja do Evangelho Quadrangular informou que só teve conhecimento das condutas do pastor quando as acusações vieram a público, por meio da imprensa. A instituição garante que o líder religioso está afastado para que os fatos sejam apurados. A Quadrangular ressaltou, ainda, que nunca recebeu denúncia sobre o pastor nos 25 anos de vínculo com a igreja. (Hoje em Dia)

Mineroduto

Após o rompimento do mineroduto em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, nesta terça-feira, uma Ação Civil Pública contra a empresa Anglo American para que medidas emergenciais sejam tomadas. Entre a série de propostas, o MPMG pede bloqueio imediato de R$ 10 milhões da mineradora para garantir indenização aos danos sociais e ambientais causados. Segundo a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Semad), materiais pesados da polpa estão sedimentados no leito do Ribeirão Santo Antônio, que passa pela cidade, e, no Rio Casca, uma camada mais fina se diluiu na água. A Copasa instalará uma adutora que deverá funcionar a partir desta quarta-feira. Entre as medidas solicitadas pela instituição, um cadastro dos atingidos pela falta de água deverá ser feito para que essas pessoas possam receber água potável até que o serviço de abastecimento seja regularizado. O MPMG quer que a Anglo American contenha, imediatamente, o vazamento das substâncias do mineroduto e que a empresa, em um prazo de 72 horas, destine um lugar adequado para os poluentes. Sete quilômetros dos dois rios – Casca e Santo Antônio – foram afetados. Segundo o ajuizamento feito pelo MPMG, a Anglo American, caso a Justiça dê como procedente o pedido das promotorias, deverá ser responsabilizada integralmente pelos danos, tanto ao meio ambiente quanto à saúde e aos consumidores do serviço de abastecimento de água. A Copasa também deverá ser indenizada. Ainda de acordo com o Ministério Público, se a Justiça considerar plausíveis os pedidos da instituição, a Anglo American deverá custear a realização de uma auditoria para que um relatório seja emitido com informações sobre níveis de poluição e degradação ambiental provocados pelo rompimento. No documento, também deverão constar as condições de operação e manutenção de equipamentos, sistemas de controle de poluição e medidas de reparação. (Estado de Minas)

Clima

A quarta-feira (14) vai ser um dia quente em Belo Horizonte e nas cidades da região metropolitana com chuvas isoladas à tarde. "Vai ser um dia típico de verão", explica o meteorologista do Instituto de Climatologia TempoClima PUC Minas, Claudemir Félix. Na capital, a temperatura mínima registrada nesta quarta foi 20ºC e a máxima pode chegar a 31ºC. Nas cidades vizinhas, os termômetros variam entre 19ºC e 33ºC. (O Tempo)

Alemanha

Angela Merkel foi eleita, nesta quarta-feira (14), chanceler da Alemanha pela quarta vez, com votos da maioria absoluta dos Bundestag (Câmara Baixa), após reeditar o acordo de grande coalizão entre conservadores e social-democratas. A informação é da Agência EFE. Quase seis meses depois das eleições gerais, ela recebeu o apoio de 364 deputados dos 692 presentes no plenário, enquanto 315 votaram contra, nove se abstiveram e quatro anularam. "Aceito a eleição", disse Merkel, perante o presidente da Câmara, Wolfgang Schauble, que lhe desejou "força e sucesso" para enfrentar as "grandes tarefas" da legislatura. Entre a União Democrata-Cristã (CDU) da chanceler, a União Social-Cristã na Baviera (CSU) e seus parceiros do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) somam 399 cadeiras. Após o resultado da apuração, a chanceler recebeu cumprimentos dos parlamentares e dos convidados, entre eles ministros da antiga legislatura, futuros membros do gabinete, seu marido, Joachim Sauer, e sua mãe, Herlind Kasner. A líder do CDU vai agora para a sede da presidência do país, o Palácio de Bellevue, para ser oficialmente nomeada chanceler pelo chefe do Estado, Frank-Walter Steinmeier, e depois voltará ao Parlamento para jurar o cargo. (Agência Brasil)

Físico

O famoso físico britânico Stephen Hawking, um dos maiores cientistas do mundo, morreu nesta quarta-feira (14), aos 76 anos, confirmou a família em um comunicado. A informação é da Agência EFE. Na declaração, os filhos Lucy, Robert e Tim relataram que ele morreu em sua casa em Cambridge, no Reino Unido, nas primeiras horas de hoje. "Estamos profundamente tristes pelo fato de o nosso amado pai ter morrido hoje", afirmam os familiares, lembrando que ele foi "um cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado perdurarão por muitos anos". Os filhos destacam que "sua coragem e persistência, com seu brilho e humor, inspiraram pessoas em todo o mundo". "Ele disse uma vez que este não seria um grande universo se não fosse o lar das pessoas que você ama", comentaram, ressaltando que vão sentir falta dele "para sempre". Hawking foi um físico teórico, astrofísico, cosmólogo e divulgador, que sofria de uma doença vinculada à Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). A doença foi se agravando com o passar do tempo até que ele ficou praticamente paralisado e, com isso, foi obrigado a se comunicar por meio de um aparelho que reproduzia sua voz, o que não o impediu de continuar investigando os segredos do universo. Recentemente, o cientista britânico divulgou um relatório detalhado sobre os buracos negros, tema que mais pesquisou ao longo de sua vida. Foi em entrevista a Neil deGrasse Tyson, no programa de televisão Star Talk, no National Geographic Channel, onde ressaltou que antes do Big Bang nada aconteceu. (Agência Brasil)

Bebeto de Freitas

Paulo Roberto Freitas, o Bebeto de Freitas, diretor de administração e controle do Atlético (MG), morreu após sofrer um parada cardiorespiratória no centro de treinamento do clube, a "Cidade do Galo", em Belo Horizonte, na tarde desta terça-feira (13). Uma ambulância e até um helicóptero chegaram a ser deslocados para o local, mas o dirigente e ex-atleta de 68 anos não resistiu. Mais cedo, antes de passar mal, Bebeto havia participado do lançamento do time de futebol americano do Atlético. Em nota, a direção do clube confirmou a morte e decretou luto oficial de três dias. Bebeto de Freitas foi jogador de vôlei e disputou as Olimpíadas de Munique, em 1972, e Montreal, em 1976. Mas foi como técnico da seleção brasileira que o ex-jogador fez hisória: ele dirigiu a equipe duas vezes vice-campeã olímpica de 1984, em Los Angeles, em 1988, em Seul, time que ficou conhecida como "Geração de Prata". Depois, Bebeto assumiu o comando da seleção da Itália, conquistando a Liga Mundial de 1997 e o Mundial de 1998. Em nota, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) expressou consternação com o falecimento do ex-atleta e treinador, considerado pela entidade "um dos grandes ícones do voleibol e do esporte brasileiro". A entidade lembrou ainda da homenagem recebida por Bebeto em 2015, quando ele entrou para o Hall da Fama da Federação Internacional de Voleibol (FIVB). De acordo com a CBV, a Superliga Cimed masculina e feminina e o Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia irão respeitar um minuto de silêncio antes de cada partida até o próximo domingo (18). (Agência Brasil)

 

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