Enfam oferece bolsa de estudos para curso de Direito em Lisboa

09/02/2018 - 11:25

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) acaba de lançar edital para a seleção de magistrados interessados em participar do curso “Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro”, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa.

O curso será realizado de 4 a 9 de junho de 2018 e receberá até 35 participantes brasileiros selecionados pela Enfam. A ação integra o programa de formação continuada da Escola e será computada para fins de promoção na carreira.

Podem se candidatar à bolsa de estudos magistrados vitaliciados, estaduais ou federais, de todo o País. Os interessados, no entanto, não podem ter participado de curso internacional promovido pela Enfam nos últimos três anos, contados da data de realização do curso em Lisboa.

Universidade Católica Portuguesa

As candidaturas serão aceitas até 2 de março de 2018 e podem ser feitas por meio desta página: http://www.enfam.jus.br/inscricoes/direito-constitucional/.

Os candidatos selecionados serão integralmente ressarcidos dos valores custeados com a inscrição no curso, mediante reembolso. Já os demais gastos, como passagens aéreas, hospedagem e alimentação, deverão ser custeados pelos alunos selecionados.

O resultado do processo seletivo, com a relação dos candidatos selecionados, será divulgado até o dia 12 de março, no sítio eletrônico da Enfam, e enviado para o e-mail indicado pelos candidatos no momento da inscrição.

Organizado pela equipe docente da Faculdade de Direito da UCP e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o programa do curso inclui temas atuais sob a ótica do Direito Constitucional e do Direito Penal, com ênfase nos Direitos Humanos e nas garantias processuais penais.

Pioneira na internacionalização do ensino do Direito em Portugal, a Escola de Lisboa conta com o Research Centre for the Future of Law, instituição de renome na investigação jurídica em temas de ponta.

O ensino de Direito, em cada disciplina, é realizado tanto por meio de aulas teóricas, quanto por aulas práticas. Mesmo as aulas teóricas não seguem necessariamente o modelo clássico, seguindo a tendência de realização de “aulas participadas”, nas quais os docentes estimulam a intervenção dos estudantes na discussão de temas conexos com a matéria lecionada, na resolução de casos práticos, na análise de decisões de jurisprudência ou na realização de julgamentos simulados.

Além da sede em Lisboa, a Universidade Católica Portuguesa tem campus nas cidades de Braga, Porto e Viseu.

Clique para ter acesso ao edital do processo seletivo e saber como foi regulamentada a concessão das bolsas de estudo pela Enfam.

 

Fonte: Enfam

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