A reprise do Pensamento Jurídico desta semana fala sobre o projeto Intervenção na Escola, que surgiu em 2015 após a Secretaria de Educação apresentar um diagnóstico de alto grau de criminalidade no entorno das escolas de Ribeirão das Neves. Nossa convidada é a juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba, da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ribeirão das Neves.

intervençao na escola

O ato infracional do aluno é notificado ao Ministério Público; em seguida é realizada uma audiência com a participação da juíza, do promotor e do defensor público, além de um assistente social e um psicólogo. Desde o início do projeto, 21 adolescentes já participaram das audiências na presença dos pais ou responsáveis e nenhum deles voltaram a cometer atos infracionais.

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