REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A semana no Congresso, depois de dois feriados emendados seguidos, promete ser intensa. A polêmica reforma da Previdência, que vem motivando manifestações em todo o país, começa a ser discutida na Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que o Senado instala uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para discutir o rombo no sistema previdenciário. Não menos importante e visada, a reforma trabalhista entra na pauta do plenário, que também deve finalizar a votação do projeto de recuperação fiscal dos estados. Com a matéria já atrasada na visão do Planalto, o presidente Michel Temer reuniu na noite deste domingo ministros próximos e líderes para tratar do tema. O objetivo era começar a mapear apoio para a votação do relatório na comissão especial da Previdência. Após o encontro, o presidente da comissão especial Carlos Marun (PMDB/MS) disse que não há mais concessões possíveis no texto enviado pelo Palácio do Planalto. O parlamentar afirmou, ainda, que os colegas terão de decidir se estão na base aliada de Temer ou se pretendem procurar outros caminhos. (Estado de Minas).

PLS 280/16 - CRIMES POR ABUSO DE AUTORIDADE

Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26) às 10h. Na reunião será votado o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta originalmente apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A discussão do tema ocorre em meio a uma disputa entre parlamentares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário. O substitutivo de Requião é a terceira versão da proposta original de Calheiros e estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em desconformidade com a lei. A proposta abrange os crimes de abuso cometidos por agentes públicos, inclusive militares, servidores públicos e outros em situação equivalente, além de integrantes do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Legislativo da administração pública federal, estadual, distrital e municipal. (Agência Brasil)

LAVA JATO

Nove das 10 maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007 e que teve reedições em mais duas oportunidades, estão hoje sob investigação da força-tarefa da Lava-Jato. A lista exclui as reformas dos aeroportos e a construção das arenas para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas do Rio, também alvo dos investigadores. Dos empreendimentos listados, apenas o piloto de produção do campo de petróleo Lula, no Rio de Janeiro, não está sob suspeita. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), mostra outro ponto assustador: dos R$ 27,8 bilhões repassados pelo governo às construtoras, R$ 4,5 bilhões entraram nos cofres da Odebrecht, a empreiteira que está dinamitando a República. “Parafraseando Milton Nascimento, a corrupção vai onde o dinheiro está. E, nos últimos anos, ele (o dinheiro) estava nas grandes obras do PAC, nos investimentos em infraestrutura”, disse Gil Castelo Branco, presidente da ONG Contas Abertas. (Estado Minas)

LAVA JATO I

Uma viagem para um hotel de luxo no Caribe, comprar uma mansão, fazer uma coleção de carros importados, garantir a segurança e estabilidade da família. Quem nunca imaginou o que faria com o prêmio em dinheiro de uma loteria? A revelação de que a Odebrecht movimentou cerca de R$ 10,6 bilhões em propinas entre 2006 e 2014 gerou questionamento semelhante: o que seria possível fazer de melhorias para a sociedade brasileira com este dinheiro, surrupiado dos cofres públicos? Segundo levantamento feito por O TEMPO, um orçamento deste tamanho seria capaz de realizar impactos relevantes na infraestrutura de Minas Gerais. Só o projeto de ampliação do metrô de Belo Horizonte, por exemplo, com a ampliação da linha já existente e a criação de outras duas, passando pelos principais pontos da cidade, que está avaliado em R$ 3,1 bilhões, poderia ser executado três vezes. Ex-diretor do setor de operações estruturadas da Odebrecht – área criada para efetuar o pagamento de propinas a políticos – Hilberto Mascarenhas foi o responsável por divulgar o número. De acordo com ele, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), os recursos eram movimentados em contas offshores em paraísos fiscais. Segundo o professor Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o entendimento de que os R$ 10,6 bilhões distribuídos em propinas vieram dos cofres públicos é correto. “É fato que boa parte deste dinheiro veio diretamente ou indiretamente do caixa público, do erário. Estas empresas pagavam propina justamente para abocanhar valores altos em grandes obras, o que criava um ciclo vicioso”, argumenta, finalizando, “é dinheiro público comprando acesso a mais dinheiro público”. (OTempo)

INCÊNDIO

Foi controlado por volta das 19h deste domingo o incêndio de grandes proporções que atingiu uma distribuidora de óleo na Rua Major Delfino de Paula, na região da Pampulha. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo teve início por volta das 13h40. Dezessete viaturas e 61 militares foram empenhados no trabalho de combate ao fogo. Um caminhão pipa foi utilizado e, segundo estimativa, foram gastos mais de 200 mil litros de água. Além da água, os bombeiros usaram um produto chamado Líquido Gerador de Espuma (LGE), um detergente líquido e concentradopara o combate de produtos combustíveis. Conforme relataram os bombeiros, o trabalho de rescaldo deve durar até a madrugada de segunda-feira. As chamas altas e a fumaça levaram pânico e preocupação para os vizinhos. Uma das famílias que ficou desesperada é a do motorista Wemerson Alves Rodrigues, 41 anos, que mora na Rua Major Delfino de Paiva, no número 2.361, vizinho à empresa. Ele criticou a demora no atendimento da ocorrência. “O fogo começou há mais de uma hora. Ligamos imediatamente para os bombeiros e PM e houve demora. Eles jogaram água em cima do óleo e o fogo se alastrou para o meio da rua e, consequentemente, ameaçando os outros imóveis”, reclamou. (Estado de Minas)

IMPOSTO DE RENDA

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem até sexta-feira (28) para acertar as contas com Leão, enviando a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até as 17h do dia 20. O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Mudanças. Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes (passou de 14 para 12 anos) e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento. (Hoje em Dia)

COREIA DO NORTE X ESTADOS UNIDOS

A escalada de tensões entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos continua. O governo norte-coreano disse nesse domingo (23) que "está pronto para afundar o porta-aviões norte-americano que está a caminho da Península Coreana. Além disso, no sábado (22) um cidadão dos Estados Unidos foi impedido de sair do país. O navio porta-aviões norte-americano USS Carl VInson (CVN 70) foi enviado às águas da Península Coreana, após novos testes com mísseis por parte da Coreia do Norte. O navio se aproxima da península e com isso também se intensificam as ameaças do líder Kim Jong-Un. A imprensa norte-americana conversou com funcionários do governo de Donald Trump. Especula-se que Trump deve telefonar para o presidente chinês, Xi Jinping, e para primeiro-ministro japonês Shinzo Abe. Na semana passada o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, visitou o Japão e a Coreia do Sul e regressou da visita sem demostrar disposição para tentar dialogar. (Hoje em Dia)

ÍNDICE DE CONFIANÇA DA INDÚSTRIA (ICI)

A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos. Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de abril, será o maior nível do índice desde maio de 2014 (92,2 pontos). A prévia aponta para uma piora da avaliação dos empresários da indústria em relação ao momento atual. O Índice da Situação Atual caiu 0,3 ponto e chegou a 88,2 pontos. No entanto, os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro, de acordo com a prévia. O Índice de Expectativas subiu 0,5 ponto e atingiu 93,6 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria também permaneceu estável na prévia de abril (74,4%), um patamar ainda baixo em termos históricos. Para a prévia de abril, foram consultadas 783 empresas entre os dias 3 e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira. (Agência Brasil)

FEBRE AMARELA

Em tempo de uso crescente da tecnologia para soluções de problemas da sociedade, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conta com a população para ajudar no combate de doenças no Brasil e na coleta de informações por meio do uso de um aplicativo gratuito e disponível no Google Play. A bióloga Márcia Chame, que está à frente de um projeto de biodiversidade da Fiocruz, informou que, para ampliar a base de dados utilizados nas pesquisas, é preciso aumentar os meios de monitoramento das informações. Com o aplicativo, os especialistas recebem os dados regionais diretamente das populações. “Acreditamos que a sociedade é parte do processo. Por isso, desde 2005 começamos a desenvolver um aplicativo em que qualquer pessoa no país pode nos ajudar no monitoramento de animais silvestres. Não só macacos, mas carnívoros, roedores e todo tipo de animais”, disse. O aplicativo permite receber uma série de registros, inclusive fotos. “Ele funciona off line, de modo que no meio do campo há um georreferenciamento. As pessoas podem checar seus dados no mapa disponível e atrás dessas informações temos esses modelos.” A professora acrescentou que, embora exista a sensação de que a febre amarela é uma doença nova no Brasil, ela veio da África há muito tempo e hoje alarma a população. Assim como a febre amarela veio de fora, a movimentação atual de pessoas no mundo pode levar o vírus para diversos lugares. (Agência Brasil)