Para diretor jurídico da Anglo American, congresso será importante para ampliar o debate sobre a mineração

28/05/2015 - 11:10

gerson ferreiraO diretor Jurídico da empresa mineradora Anglo American, Gerson Ferreira do Rêgo, será um palestrantes do painel “Exploração Minerária: Evolução e Perspectivas”, juntamente com o presidente do Centro de Estudos Avançados em Mineração (Ceamin), consultor José Mendo, no último dia do I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho, pela a Amagis.

O palestrante diz que a expectativa do congresso é muito boa, pois contribuirá para que os magistrados conheçam mais o negócio da mineração e possam aprimorar suas decisões. Ele ainda destaca que a atividade mineradora precisa ser mais bem discutida com o objetivo de esclarecer melhor sobre seus impactos.   

Qual sua expectativa com Congresso Minerário promovido pela Amagis?

É uma expectativa muito boa, porque é uma iniciativa bem interessante, na medida em que a mineração é a “mola mestra” do Estado, e percebemos que o juiz estava precisando entender um pouco mais do negócio mineração, e este é o primeiro grande passo para que isso aconteça.

As demandas em torno da mineração são econômicas, sociais, ambientais e agora também jurídicas. Quais são as razões deste demandismo na área minerária?

A mineração transforma o meio em que ela está. É localizada econômica, social e também juridicamente. Ao contrário do que as pessoas pensam, não é uma atividade que degrada o ambiente, ela o transforma. E também transforma a sociedade, trazendo riqueza e investimento. Traz problemas também, e o juiz, por estar inserido na sociedade, tem que conhecer e ter uma visão mais abrangente desta situação.

E qual é o papel do Judiciário, em função desta atividade e da realidade de hoje?

É um papel preponderante. As ações propostas contra uma mineradora podem parar um investimento de bilhões de dólares e, muitas vezes, o juiz defronta com uma ação civil pública e tem que decidir, de um dia para o outro, se tem que paralisar ou manter o empreendimento. Ele irá decidir melhor se conhecer mais da mineração.

Como o senhor avalia o futuro da mineração em Minas Gerais e no País?

A mineração vai estar aqui por muitos anos. Pensava-se que as primeiras minas de minério de ferro durariam 30, 40 ou 50 anos. Nós sabemos que elas vão durar mais de 100, por força de investimento em tecnologia. O solo minerário daqui é muito rico, as mineradoras têm o interesse de vir para cá. A sociedade de modo geral, os órgãos públicos, o próprio Poder Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo têm que se preparar para receber os grandes investimentos, porque eles vêm, o minério está aqui.

E com relação aos impactos ambientais, o senhor acha que a sociedade está devidamente informada e preparada para receber esse impacto?

Ainda não. As mineradoras têm que trabalhar muito para isso. Hoje, mais importante do que a licença ambiental é a licença social. A mineradora precisa preparar a cidade e a região para receber um investimento que vai durar 70, 80 anos e que vai transformar a vida dessa cidade. Portanto, é um trabalho que tem de ser feito junto ao prefeito da região, com o MP e o Judiciário, pois não é fácil receber um investimento desses. As vidas das pessoas mudam mesmo, e esperamos que sempre para melhor.

Estamos vivenciando uma crise hídrica e responsabiliza-se também as mineradoras. Como o senhor avalia essa situação?

Acho que o seminário vai esclarecer também esse tipo de coisa. A mineração utiliza e reutiliza muita água e está longe de ser o vilão dessa história. Dados da ONU comprovam que a atividade agropecuária utiliza, em Minas Gerais, oito vezes mais água do que a própria mineração.   

 

 

 

 

 

           

 

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