A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) se une às instituições democráticas do País para endossar as manifestações de repúdio às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro contra a ordem jurídica e a independência e soberania do Supremo Tribunal Federal. “Apesar da acalorada disputa eleitoral, é fundamental a preservação dos valores da democracia e da República. O respeito às instituições e aos poderes é cláusula pétrea ao Estado de Direito”, disse o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares.

A presidente em exercício da AMB, juíza Renata Gil, afirmou que o Poder Judiciário é independente e que os magistrados brasileiros não se curvam a ataques ou pressões externas. A magistrada disse ainda que “o Brasil vive a plenitude de sua democracia” e que as instituições são fortes e consolidadas.

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, também se manifestou em defesa do STF como instituição essencial para garantir a estabilidade do País. “Chamamos atenção, especialmente, para o papel fundamental que o Supremo Tribunal Federal tem cumprido neste momento de crise. O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o texto.

Repercussão

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que a Magistratura se mantém firme. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente. E juiz algum no país, juízes todos no Brasil [que] honram a toga, se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado”, afirmou a ministra.

O ministro Celso de Mello, do STF, classificou a afirmação de “inconsequente e golpista”. “Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, comentou que “vivemos tempos sombrios”. “Vamos aguardar, com toda a serenidade, os acontecimentos”.


(*) com informações de O Globo e Folha de SP