Processual

05/06/2008
Ressarcimento de Dano Moral - Improcedência
Ressarcimento de Dano Moral - Improcedência PROCESSUAL Autor: FABIO GARCIA MACEDO FILHO EMENTA: Dano Moral Puro - Alegação de Injúria, Calúnia e Difama&...
05/06/2008
Repetição de Indébito
Repetição de Indébito PROCESSUAL Autor: OILSON DOS SANTOS EMENTA: Repetição de Indébito. Descumprimento do que dispõe a Lei 8.078/90. Ped...
05/06/2008
Embargos do devedor
EMBARGOS DO DEVEDOR PROCESSUAL Autor: JURANDIR SEBASTIAO EMENTA: Resumo: trata-se uma Ação de Embargos de devedor; referente à desconstituição de Tí...
05/06/2008
AÇÃO ORDINARIA
AÇÃO ORDINARIA PROCESSUAL Autor: MAURICIO PINTO FERREIRA EMENTA: Ação Ordinária da anulação de ato jurídico vício de consentim...
05/06/2008
Embargos do devedor
Embargos do devedor PROCESSUAL Autor: JOSE GERALDO BRAGA DA ROCHA EMENTA: Resumo: Ação Embargos de Devedor, proposta por Construtora em face do Município, por execu&cced...
05/06/2008
Incidente de Falsidade
Incidente de Falsidade PROCESSUAL Autor: FABIO ROBERTO CARUSO DE CARVALHO EMENTA: Incidente de Falsidade. Veracidade extrínseca. Inexistência de vício formal e ideol&oacu...
05/06/2008
AÇÃO ORDINARIA
Autor: FABIO ROBERTO CARUSO DE CARVALHO EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Inexistência de lide entre as partes e interesse de agir. Defesa meramente processual. Processo extinto sem...