Temer
O presidente Michel Temer divulgou nesta quinta-feira, 25, um vídeo nas redes sociais em que reitera que o "único caminho" do seu governo é o trabalho e faz questão de agradecer aos parlamentares pelo empenho de não deixar o País parar. Em sua fala, Temer não cita a polêmica em torno da convocação das Forças Armadas para as manifestações de ontem nem a sua revogação. Ele diz apenas que mesmo com a violência nos protestos, o Congresso continuou trabalhando. "O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e aprovamos matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil. E aprovaram número expressivo de medidas provisórias, sete em uma semana. E a reforma trabalhista avançou no Senado", destacou o presidente em sua fala. "Expressão, portanto, do compromisso em superar a crise", completou. Temer fez questão de ressaltar ainda a aprovação de "matérias vitais para o país" como, por exemplo, a regularização fundiária. "Há milhões de brasileiros que vivem sem a posse legal de sua casa ou de seu pequeno lote de terreno. Agora, isso mudará. O governo vai entregar a escritura para famílias carentes de todo País", disse. (Agência Estado)
Temer I
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, pedido de impeachment do presidente Michel Temer. No documento, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber no Palácio do Jaburu o empresário Joesley Batista, dono da JBS, um dos investigados na Operação Lava Jato. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente da OAB, Cláudio Lamachia, que chegou à Câmara acompanhado por outros advogados integrantes do Conselho da Ordem. Lamachia disse que, mesmo sem a comprovação da legitimidade dos áudios gravados por Joesley, o presidente não negou a ocorrência do encontro. “A fita, o áudio da conversa pode até mesmo ter sofrido alguma adaptação ou alguma interferência, mas o fato de o presidente da República, em seus dois pronunciamentos e em entrevista para um jornal de ampla circulação nacional, não ter negado que houve os diálogos, torna estes fatos absolutamente incontroversos. E, portanto, na visão da OAB, nós temos aqui presente o crime de responsabilidade do senhor presidente da República.”, disse Lamachia ao chegar à Câmara. (Agência Brasil)
Brasília
O governo federal quer identificar e processar os responsáveis por atos de depredação do patrimônio público praticados nesse durante a manifestação do Ocupa Brasília. Para isso, a Presidência da República irá acionar a Advocacia Geral da União (AGU), segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante anúncio de suspensão da ação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). “O presidente decidiu acionar a AGU para que sejam feitas perícias nos imóveis de toda a Esplanada, onde ocorreram atos de vandalismo e barbárie, para que [os responsáveis] sejam levados à Justiça e venham a pagar pelos danos e responder criminalmente todos que realizaram aqueles atos abomináveis incompatíveis com o regime democrático”, disse Jungmann. Segundo ele, ainda não há estimativa do valor dos prejuízos. O ministro fez um retrospecto de outras ações de garantia da lei e da ordem. “De 2010 a 2017 foram realizadas 29 ações de garantia à lei e à ordem. Em todas essas ações, que envolvem copas do Mundo e das Confederações, Olimpíadas e na defesa, por conta da greve de polícias, a exemplo do que aconteceu em Pernambuco e no Espírito Santo. Nunca aconteceram incidentes graves que viessem a manchar a atuação das Forças Armadas.” (Agência Brasil)
Brasília I
O mineiro Carlos Geovani Cirilo, de 61 anos, morador de Belo Horizonte, está internado em estado grave em Brasília. Ele levou um tiro no maxilar nessa quarta-feira durante protesto que pedia a saída do presidente Michel Temer (PMDB). Carlos é aposentado e filiado à Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg). A suspeita é de que Carlos tenha sido baleado por policiais militares, flagrados apontando armas de fogo durante confronto com manifestantes. De acordo com a União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais (UGT-MG), o aposentado estava na caravana da entidade 'para participar da marcha e do ato público unificado contra as reformas do governo Temer'. Ele está internado no Hospital de Base. O ato realizado por nove centrais sindicais para pedir a renúncia do presidente Michel Temer e protestar contra as reformas da Previdência e trabalhista terminou em confronto e vandalismo na Esplanada dos Ministérios. Manifestantes depredaram oito prédios públicos, além da Catedral, destruíram pontos de ônibus e atearam fogo em banheiros químicos. Segundo a Secretaria de Segurança do Distrito Federal, 49 pessoas ficaram feridas - incluindo Carlos - e oito foram presas. (Estado de Minas)
Lava Jato
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a 41ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Poço Seco, que tem como alvo operações financeiras feitas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo no Benin, no oeste África. De acordo com as investigações, as operações financeiras tinham como objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas ao ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa. A PF informou ainda que está cumprido oito mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros. O nome da operação, Poço Seco, é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin. (Agência Brasil)
Gasolina
A Petrobras decidiu nesta quinta-feira reduzir o preço médio da gasolina nas refinarias em 5,4%. No caso do diesel, a redução será de 3,5%. “A decisão foi guiada predominantemente por um aumento significativo nas importações no último mês, o que obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno”, informa a companhia. Conforme princípio da política da empresa em vigor, a participação de mercado da companhia é um dos componentes de análise considerado pela estatal. A importação de gasolina por terceiros para o mercado interno aumentou de 240 mil metros cúbicos em fevereiro para 419 mil em abril, com previsão de manutenção em torno deste nível em maio. No diesel, a importação saiu de 564 mil metros cúbicos em fevereiro para 811 mil em abril, e há previsão de mais de 1 milhão de metros cúbicos em maio, disse a estatal. “Com isso, as refinarias da Petrobras podem chegar a um fator de utilização abaixo do último dado divulgado pela companhia em seus resultados trimestrais, que foi de 77%.” (Veja)
Economia
A queda das despesas e o reforço de caixa do Imposto de Renda Pessoa Física fez as contas do Governo Central registrarem o melhor resultado para meses de abril em três anos. No mês passado, o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central registraram superávit primário de R$ 12,569 bilhões, o esforço fiscal mais alto para o mês desde abril de 2014 (R$ 16,612 bilhões). O superávit primário é a economia do governo para pagar os juros da dívida pública. Por causa do início do calendário de pagamentos do Imposto de Renda Pessoa Física, as contas do Governo Central nunca têm resultado negativo em meses de abril. Neste ano, a arrecadação foi reforçada pelo aumento de R$ 7,8 bilhões na cota-parte de compensações financeiras por causa do aumento do preço do petróleo, que impulsionou os royalties pagos ao governo federal. Apesar do superávit em abril, o Governo Central continua a registrar déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) em 2017. De janeiro a abril, as contas acumulam rombo de R$ 5,643 bilhões. Este é o segundo pior resultado da história para o período, só perdendo para o primeiro quadrimestre do ano passado, quando o déficit primário estava em R$ 8,237 bilhões. (Agência Brasil)
FGTS
O plenário do Senado aprovou ontem (25) a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve mudanças no texto já aprovado na Câmara, a MP será promulgada, sem necessidade de sanção presidencial. O relator na comissão mista, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), destacou a importância de o Senado consagrar a continuidade dos saques do FGTS, que, segundo ele, já beneficiou mais de 15 milhões de trabalhadores e deve injetar, até o final do calendário de saques, mais de R$ 40 bilhões na economia. “O dinheiro do saldo do FGTS dos trabalhadores já movimentou o mercado varejista, gerando muitos milhares de empregos”, afirmou o senador. A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão, ou teve o contrato de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015, o direito ao saque das contas inativas de FGTS. Até o último dia 16, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários nascidos entre janeiro e agosto. O valor pago até então equivale a 84,3% do total previsto (R$ 29 bilhões) para as etapas já liberadas. (Agência Brasil)
ALMG
Deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira recomposições salariais de 4,39% para trabalhadores do Ministério Público; 3,5% para os do Tribunal de Justiça; e 4,57% para os da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os dois primeiros grupos receberam os reajustes referentes à data-base de maio do ano passado, enquanto o último, relacionado à data-base de abril deste ano. O líder da oposição, Gustavo Valadares (PSDB), questionou que esses servidores têm recebido em dia, mas os do poder Executivo com escalonamento, o que, segundo ele, gera uma insegurança em todos os funcionários públicos, inclusive entre os que atuam no Legislativo e no Judiciário. "Por isso é que a gente quer que o governo do estado coloque em dia o pagamento dos servidores do estado." A opinião foi rebatida pelo líder do governo, Durval Ângelo (PT), que ressaltou a autonomia das três esferas. "Foram encaminhados requerimentos para cá dizendo que os poderes têm condições de fazer pagamentos", disse. (Rádio Itatiaia)
BR-262
A BR-262 continua interditada após 16h horas do tombamento de uma carreta bitrem que transportava óleo diesel. O acidente ocorreu pouco antes das 16h no km 363,8, na divisa de Betimcom Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Duas pessoas morreram no acidente e ainda não foram identificadas, segundo os bombeiros. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a previsão é de o trânsito seja liberado ainda nesta manhã. Por volta das 7h desta sexta-feira, as duas pistas continuavam interditadas. Equipes do Corpo de Bombeiros permanecem no local para a prevenção de incêndios durante o transbordo do combustível. O acidente ocorreu perto do Bairro Aroeiras, em Betim. O motorista da carreta perdeu o controle do veículo sentido Belo Horizonte/Uberlândia, saiu da pista e caiu no canteiro central. Equipes da Triunfo Concebra, concessionária que administra a rodovia, seguiu para o local, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros. (Estado de Minas)
Radares
O controle eletrônico de velocidade, por meio da operação de radares fixos, será ampliado para mais 14 novos pontos de rodovias mineiras a partir da próxima terça-feira (30). Esses dispositivos já estão ligados desde o último dia 23 de maio e funcionando em caráter educativo para alertar os motoristas sobre a necessidade do respeito aos limites de velocidade. Os equipamentos passarão a multar os motoristas que ultrapassarem o limite de 60 km/h. Veja aqui os trechos. (Rádio Itatiaia)
Taxa de incêndio
O prazo para pagamento da Taxa de Incêndio referente ao exercício de 2017 termina no próximo dia 31 de maio. Devem pagar o tributo os contribuintes que utilizam edificações para exercer atividades de comércio, indústria ou prestação de serviços, em Belo Horizonte e outros 90 municípios de Minas Gerais - discriminados no Anexo II da Resolução 4.998/2017 -, além de estabelecimentos que possuam alto coeficiente de risco de incêndio (igual ou superior a 2 milhões de megajoules), independentemente do município. O pagamento deve ser feito nos bancos autorizados a receber tributos e demais receitas, mediante a apresentação do Documento de Arrecadação Estadual (DAE modelo 06.01.11), enviado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), via correio. Antes de pagar, o contribuinte deve conferir atentamente todos os dados do DAE. A SEF alerta ainda que não envia boletos por e-mail nem mensagens de telefone celular com links. Caso não tenha recebido o DAE para a edificação, o contribuinte poderá imprimir a guia no site da Secretaria de Fazenda ou comparecer à Administração Fazendária de seu município para fazer o cadastro, possibilitando a emissão do DAE antes do vencimento. (Agência Minas)
Baleia Azul
Mais um caso relacionado ao jogo virtual Baleia Azul é investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais. Uma adolescente de 13 anos ingeriu dezenas de comprimidos em uma das últimas etapas do game mortal. O caso ocorreu na cidade de Pará de Minas, na Região Central do Estado, onde um jovem de 19 anos se matou no mês passado após cumprir todas as fases do jogo. A adolescente já tinha usado uma lâmina para fazer o desenho da baleia no braço. Ela teria pulado a fase que determinava a distribuição de balas com chumbinho aos colegas. A família da estudante já sabia que ela estava no jogo, tanto que a mãe foi à escola, na semana passada, justamente para conversar com a diretora sobre o problema. Quando a menina foi chamada pelas duas, já chegou sonolenta e cambaleante. A diretora e a mãe perceberam que algo estava errado e levaram a menina para o posto de saúde da cidade, sendo transferida em seguida para o hospital. “Ela realmente contou que estava na décima fase desse jogo, mas não quis falar que tinha tomado algum medicamento e nem nada”, conta Marília Inês, diretora da escola. “Eu nem esperava isso dessa menina. Tem que cuidar, mas quanto mais a gente cuida, mais piora”, lamentou a mãe. (Rádio Itatiaia)