PEC do Teto no Senado
O anúncio da chegada da PEC do Teto ao Senado dividiu espaço com uma enxurrada de medidas que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu tomar como retaliação à operação da Polícia Federal contra a Polícia Legislativa. Entretanto, o peemedebista negou que a crise entre os poderes possa afetar a tramitação da matéria e defendeu o calendário previsto, com votação final marcada para 13 e 14 de dezembro.
"O calendário da PEC está mantido e eu não aceitarei nenhuma chantagem de qualquer tipo para alterá-lo. Esse calendário foi aprovado em reunião de líderes partidários com a concordância de todos, inclusive da oposição", afirmou Renan.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi pessoalmente ao Senado entregar o texto, em uma ação simbólica - e pouco usual - que demonstra o compromisso dos chefes do Legislativo com a pauta. O deputado defendeu que a PEC 241 trata da saúde fiscal sem aumentar impostos e irá ajudar na diminuição dos juros e na geração de emprego. (O Tempo)
Nova fase da Operação Acrônimo
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27) a 11ª fase da Operação Acrônimo em três estados e no Distrito Federal. O empresário Benedito Oliveira, o Bené, delator da Acrônimo e apontado como 'operador' do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel em esquema de corrupção e fraude eleitoral, é alvo desta fase.
Bené é suspeito de ter omitido informações da Polícia Federal e foi conduzido coercitivamente - quando o investigado é levado para depor e liberado. A Acrônimo investiga recebimento de vantagem indevida pelo governador quando era ministro da Indústria e Comércio Exterior.
A Federal informou em nota que estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais, sendo 10 buscas e 10 conduções coercitivas. Os mandados foram autorizados pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. (O Tempo)
Disputa municipal em BH
A três dias das eleições que irão escolher o futuro prefeito de Belo Horizonte, a disputa está mais acirrada. A última esquisa DataTempo/CP2 antes da abertura das urnas mostra que o candidato do PHS, Alexandre Kalil, segue numericamente à frente de seu rival, o candidato do PSDB, João Leite. No entanto, em relação ao último levantamento feito pelo instituto, a diferença entre os dois caiu.
Considerando apenas os votos válidos (excluindo-se brancos, nulos e indecisos), como faz a Justiça Eleitoral na divulgação dos resultados, Kalil teria hoje 54,49% das intenções, contra 45,51% de João Leite. No primeiro levantamento do instituto, divulgado no dia 16, Kalil registrava 51% e, no segundo, publicado no último domingo, ele alcançava 57,6%. João Leite, por sua vez, registrou 49% no primeiro levantamento e 42,26% no segundo.
Quando considerados os votos totais, Alexandre Kalil registra agora 36,4% das intenções, enquanto João Leite possui 30,4%. Levando-se em consideração a margem de erro do estudo, que é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos estão tecnicamente empatados. Kalil pode ter entre 33,3% e 39,5% e João Leite pode estar entre 27,3% e 33,5%. (O Tempo)
Eduardo Cunha
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta quarta-feira, 26, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por suposto esquema de desvio de recursos na Caixa. Os envolvidos agora passam à condição de réus e responderão a ação penal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional.
Cunha e os demais réus são acusados de cobrar propina de empresas para liberar investimentos do FGTS pleiteados por elas. A denúncia foi originalmente oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassação, o ex-presidente da Câmara perdeu o foro privilegiado e o caso foi enviado à Justiça de primeiro grau. Também são réus Alexandre Margotto, apontado como parceiro de Funaro em negócios, e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa que fez acordo de delação premiada e detalhou o suposto esquema de desvios. (O Tempo)
Escolas ocupadas
A votação do 2º turno das eleições municipais, que acontece no próximo domingo (30), dividirá espaço com as ocupações de estudantes contrários à PEC 241 e à reforma do ensino médio em sete escolas estaduais de Belo Horizonte e uma de Juiz de Fora, na Zona da Mata. A decisão, tomada durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26), foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Conforme o órgão, o encontro contou com representantes da Justiça Eleitoral mineira, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do governo de Minas e do movimento estudantil secundarista, sendo decidido que as ocupações e o processo eleitoral irão coexistir, porém, obedecendo alguns critérios estipulados no acordo assinado por todas as partes.
Com o objetivo de não atrapalhar o fluxo de eleitores, ficou definido que haverá a delimitação do local de mobilização dos estudantes no sábado e domingo. Além disso, também ficou acertado que as ocupações não se estenderão para outras escolas estaduais que são locais de votação além das sete escolas de BH e a de Juiz de Fora. (O Tempo)
Homem é baleado na porta do Fórum Lafayette
Um homem de 24 anos que testemunhou em um julgamento no tribunal do júri no Fórum Lafayette, no Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte, sofreu uma tentativa de homicídio na tarde desta quarta-feira (26) após deixar o local.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime aconteceu por volta das 17h próximo ao fórum. O suspeito é um desafeto da vítima. Eles seriam moradores do aglomerado do Borel, no bairro Serra Verde, na região de Venda Nova. A vítima baleada foi socorrida para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Após os disparos, o suspeito fugiu e está sendo procurado.
Uma testemunha, que não quis se identificar, contou que a vítima passava com familiares pela rua Ouro Preto, na esquina com a avenida Augusto de Lima, depois de deixar a audiência no fórum. Ela viu dois suspeitos abordarem o rapaz, ao invés de um, como relatado pela PM. (O Tempo)
Desemprego no Brasil
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,8% nos três meses encerrados em setembro, divulgou nesta quinta-feira (27) o IBGE. Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), iniciada em 2012.
O dado ficou ligeiramente abaixo do centro de expectativa dos analistas ouvidos pela agência Bloomberg, que estimavam desemprego de 11,9%.
O dado representa um crescimento de 0,5 ponto percentual em relação ao período entre abril e junho deste ano, quando o desemprego foi de 11,3%.
Na comparação com o mesmo período do ano anterior, entretanto, a leitura destaca com força a deterioração do mercado de trabalho, pois em 2015 a taxa era de 8,9%. (Folha de São Paulo)
Irregularidades em pensões
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou indícios de que 19.520 filhas solteiras de servidores públicos federais, maiores de 21 anos, estão recebendo pensões por morte bancadas pela União de forma irregular. A lista inclui mulheres que acumulam o benefício com a renda de outras pensões e aposentadorias, de empregos na iniciativa privada e no setor público. Há casos em que os valores continuaram sendo pagos pelo governo em nome de beneficiárias que já morreram.
A corte decidiria providências sobre os pagamentos indevidos ontem, mas o julgamento foi adiado. Há divergências entre os ministros do TCU. O relator, Raimundo Carreiro, defende que, mesmo que provada a irregularidade, só seja cortada a pensão da mulher que tenha renda remanescente superior a R$ 4.663,75, teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2015. Esse seria o valor capaz de proporcionar a "sobrevivência condigna".
Levando-se em conta esse teto, o universo de pensionistas em situação irregular poderia cair para cerca de 7,7 mil. Mesmo assim, a economia seria considerável: R$ 2,2 bilhões nos próximos quatro anos. (Hoje em Dia)
Corrida à Casa Branca
A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, ampliou para 14 pontos percentuais a sua vantagem sobre o candidato do Partido Republicano, Donald Trump, na corrida eleitoral que decidirá quem será o novo presidente dos Estados Unidos. As eleições serão realizadas no dia 8 de novembro.
Pesquisa de intenção de votos, divulgada pela agência de notícias Associated Press juntamente com o instituto GfK, foi feita depois do terceiro e último debate entre os dois candidatos, há oito dias. De acordo com os dados, divulgados ontem (26) à noite, Hillary Clinton alcançou 51% da preferência do eleitorado contra 37% de Trump.
Segundo a pesquisa, Hillary tem o apoio de 90% dos prováveis eleitores democratas, bem como o apoio de 15% dos republicanos moderados. Dos republicanos entrevistados, 79% disseram que iriam votar em Trump. Em sua conclusão, o levantamento mostra que Hillary Clinton conseguiu não só consolidar o apoio entre os democratas, como também obteve a simpatia de uma parcela dos eleitores republicanos. (Hoje em Dia)