Congresso
No primeiro encontro com líderes da Câmara dos Deputados no Palácio da Alvorada após o impeachment, o presidente Michel Temer fez ontem (27) um apelo para que a base aliada dê celeridade na apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos para os próximos 20 anos. Por outro lado, para facilitar a análise e aprovação da matéria, o governo desistiu de enviar ao Congresso esta semana, como havia prometido, a reforma da Previdência. “Fomos atropelados por alguns eventos, inclusive a eleição deste domingo”, justificou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sobre o projeto de reforma da Previdência. O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), líder do SD, um dos primeiros a deixar o encontro, disse que o governo entendeu que não dá para aprovar duas questões importantes ao mesmo tempo na Câmara. “O governo precisava tomar um rumo, decidir assunto por assunto. Se o assunto mais importante para o Brasil é aprovar o teto para que a gente possa sair do buraco, não dá para enfiar outro assunto agora. A gente vinha falando isso ao presidente Temer e felizmente hoje o Brasil tomou rumo”, disse. (Agência Brasil)
Lava Jato
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão do colegiado, os dois passam à condição de réus nas investigações da Operação Lava Jato. Em maio, o casal foi denunciado ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Teori Zavascki. Para o ministro, a denúncia descreveu a conduta individual dos acusados e indicou que Paulo Bernardo solicitou o pagamento ao ex-diretor, que determinou a Youssef a entrega dos recursos, por meio de uma pessoa interposta. Ao contrário do que sustentou as defesas, Zavascki afirmou que não houve contradições nos depoimentos dos delatores. (Agência Brasil)
Lava Jato I
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo Odebrecht e de mais três ex-executivos da empreiteira. Esta é terceira vez que o ministro derruba uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio de bens de investigados na Operação Lava Jato. No início do mês, o ministro concedeu liminares para liberar valores bloqueados das construtoras Odebrecht e da OAS. O bloqueio dos recursos teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o superfaturamento de contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Nas decisões, o ministro sustenta que o TCU não tem competência para embargar bens de entes privados, somente de entes públicos. Na semana passada, após as reiteradas decisões do ministro, o TCU determinou o bloqueio de R$ 960 milhões em bens das construtoras Queiroz Galvão e Iesa, por causa de indícios de superfaturamentos nas obras da refinaria. O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor Renato Duque também tiveram os bens bloqueados. Segundo o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, empresas ou pessoas particulares que tenham causado um dano ao erário estão sujeitas à jurisdição do TCU, independentemente de ter atuado em conjunto com agente da administração pública. O TCU também divulgou nota e esclareceu que a nova decisão não contraria as decisões de Marco Aurélio, que estão sendo devidamente cumpridas pelo tribunal. (Agência Brasil)
Ministro da Justiça
A Comissão de Ética da Presidência da república vai dar um prazo de 10 dias para que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, explique as razões de suas declarações, divulgadas com exclusividade pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, sobre a Operação Lava Jato um dia antes da fase que culminou com a prisão do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 27, durante reunião do colegiado. O relator do caso, conselheiro Américo Lacombe, foi o responsável pelo pedido de explicações, que ainda será encaminhado ao ministro. O colegiado se reuniu para discutir se abria um procedimento na comissão para investigar as declarações do ministro, mas por conta de uma denúncia já protocolada pelo deputado petista Afonso Florence, a decisão do colegiado foi aguardar a manifestação do ministro em resposta a denúncia. Conforme mostrou na última segunda-feira, 26, o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da comissão, Mauro Menezes, disse que o assunto seria debatido porque cabe ao colegiado "zelar pela integridade das informações privilegiadas". Segundo o Código Penal, um funcionário público comete crime contra a administração quando revela um fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Um dia antes da fase da Operação Lava Jato que culminou com a prisão do ex-ministro do PT, Antonio Palocci, Moraes afirmou, em Ribeirão Preto (SP), terra do petista, que uma nova fase da investigação seria deflagrada esta semana. (Estadão)
Carandiru
O Ministério Público disse ontem (27) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que anulou os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Hoje, os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus anularam os julgamentos anteriores entendendo que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes e pediram novos julgamentos. O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus em vez de um novo julgamento, porém, a posição não foi aceita pelos demais quatro membros do colegiado presentes na sessão. “Vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e talvez também ao Supremo [Tribunal Federal] e vamos tentar reverter o resultado desse julgamento”, disse a procuradora de Justiça criminal, Sandra Jardim. A procuradora disse ter visto a decisão do TJ com “certa preocupação”, principalmente pelo pedido de Sartori. “Haviam três réus no processo que o Ministério Público havia pedido a absolvição. O relator do processo [Sartori] entendeu que, como o próprio Ministério Público pediu a absolvição desses três réus e como ele não viu uma situação diferente entre estes réus e o restante - os 74 policiais que foram condenados [os 73 policiais mais o coronel Ubiratan Guimarães, que foi julgado à parte] - ele estendeu aquela decisão de absolver para todo mundo. E não havia recurso, nem na defesa e nem da acusação, que permitisse a ele estender essa decisão”, disse a procuradora. (Agência Brasil)
Cinegrafista
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (27) que os acusados pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade sejam julgados pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro por homicídio qualificado. Na decisão, os ministros também decidiram retirar da denúncia duas agravantes de impossibilidade de defesa da vítima e motivo torpe no cometimento do crime. Com o entendimento, os acusados responderão somente por uso de explosivos. Fábio Raposo e Caio Silva de Souza foram denunciados pela morte do cinegrafista, após soltarem um rojão, que atingiu a cabeça do profissional. O fato aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2014, durante uma manifestação na Praça Duque de Caxias, no centro do Rio. A morte cerebral de Santiago foi anunciada quatro dias depois. Os ministros julgaram recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro. Ao analisarem recurso dos advgados de defesa dos acusados, a 8ª Câmara do TJ-RJ entendeu que o crime hediondo não pode ser tipificado como dolo eventual no caso dos acusados. Para os magistrados, os denunciados não tinham consciência sobre o resultado provocado pela trajetória do rojão. Com a decisão, o caso seguiu para uma vara criminal e não para o Tribunal do Júri. (Agência Brasil)
Izidora
Famílias das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, que compõem a ocupação Izidora, localizada na região norte de Belo Horizonte, vão protestar contra a ameaça de despejo nesta quarta-feira (28). A marcha acontece a partir das 6h30, em direção ao Palácio da Justiça, localizado à avenida Afonso Pena, 1420, no centro da capital. No palácio, está marcada para as 13h30 uma reunião que irá definir o futuro das cerca de 8 mil famílias. O movimento contará com o apoio de grupos de outras ocupações, como a Guarani Kaiowá, Wiliam Rosa, Tomas Balduíno, Vila Arthur de Sá, além das despejadas Maria Guerreira, Maria Vitória e Maria Bonita. A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), comporta por 22 desembargadores, irá decidir se aceita o pedido que alega incapacidade da Polícia Militar e do Governo de Estado para realizar a desocupação da área sem causar danos físicos ou ferir os direitos humanos dos envolvidos. Além disso, os moradores pedem que a reintegração de posse só seja feita depois que o Estado apresente alternativas de moradia digna. Na manhã desta terça-feira (27), durante audiência da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada para tratar do processo de reintegração de posse da área da ocupação Izidora, o presidente da Companhia de Habitação do Estado (Cohab), Alessandro Marques, garantiu aos moradores que será reaberta uma mesa de diálogo sobre os processos de despejo. (Hoje em Dia)
Bancários
A greve dos bancários, que entrou nesta quarta-feira em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Nessa terça-feira, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos. “O acordo de dois anos pode ser uma boa alternativa, desde que traga ganho para os bancários”, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Em nota, a Fenaban disse que a negociação continuará hoje. Segundo os bancários, uma reunião está marcada para as 15h. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral. Atualmente, os bancários recebem um piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 no caso dos funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). A regra básica da participação nos lucros e resultados é 90% do salário acrescido de R$ 2.021,79 e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente entre os trabalhadores, podendo chegar a até R$ 4. 043,58. O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia. (Agência Brasil)
Comércio
O comércio de Belo Horizonte poderá funcionar normalmente no próximo domingo, dia 2, quando ocorrem as eleições municipais. Há entendimento do Tribunal Superior do Trabalho de uma revogação da lei que reconhecia o dia da eleição como feriado nacional. Segundo a CDL-BH, Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, o trabalho do empregado vai ser normal e vai haver pagamento de abonos ou gratificações especiais. Os patrões vão ter que conceder tempo suficiente aos empregados para exercerem o direito do voto, desde que não seja no período destinado ao repouso e alimentação. No dia da eleição a venda, distribuição e fornecimento de bebida alcoólicas estão proibidas a partir das 6 da manhã de domingo, 2 de outubro. (Rádio Itatiaia)
Clima
Tempestades como a que aterrorizou belo-horizontinos no último domingo, causando inundações, ameaças à vida e prejuízos em diferentes regiões da cidade, serão cada vez mais constantes na capital. A conclusão surge a partir de estudos de pesquisadores do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentados na Conferência Internacional em Água, Megacidades e Mudanças Globais, que ocorreu durante a COP 21, a cúpula do clima de Paris, no ano passado. O estudo “Detecção de tendências para eventos extremos de precipitações na Região Metropolitana de Belo Horizonte por meio de métodos estatísticos” demonstra que a cidade terá que conviver mais vezes com precipitações acima de 40 milímetros (mm), considerado o parâmetro para alagamentos e inundações. No domingo, a tempestade acumulou 44,1mm em cerca de uma hora. Foi o bastante para que a água deixasse pessoas ilhadas, arrastasse carros e provocasse o desaparecimento do motorista Wanderley Silva de Freitas, de 45 anos, que caiu em um córrego da Região do Barreiro e ainda não foi encontrado. (Estado de Minas)
Medicamentos
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta (28) um julgamento para decidir se os Estados devem ou não fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS ou até sem registro no Brasil apacientes que recorrem à Justiça para obtê-los. Diante do impasse, representantes dos governos esperam que seja adotada ao menos alguma solução intermediária que possibilite a diminuição do impacto das ações nas contas públicas. Já associações de pacientes pedem que a decisão não inviabilize a análise de outras ações ou bloqueie acesso aos remédios por quem não têm outra opção de tratamento. Ministros do Supremo ouvidos pela Folha consideram que esse tema é um dos mais delicados que passaram pelo plenário recentemente. Pelos menos três magistrados defendem, em conversas reservadas e sem revelar o voto, a possibilidade de o tribunal encontrar uma saída alternativa, estabelecendo uma regra que atenue os impactos da judicialização nos cofres estaduais, sem vedar o acesso de cidadãos de baixa renda a remédios de alto custo. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello adianta que vai tratar da necessidade de exigir que a família do paciente seja solidária quando possuir recursos. Na avaliação dele, quando o beneficiário tiver um parente com capacidade financeira para custear o tratamento, esse familiar pode ressarcir os Estados dos gastos com o paciente. Ele já defendeu que o Estado forneça remédios de alto custo a pacientes carentes desde que haja registro na Anvisa (vigilância sanitária). A presidente do STF, Cármen Lúcia, também já defendeu que sejam estabelecidas diretrizes para o fornecimento de medicamentos demandados em ações judiciais. Iniciado há duas semanas, o julgamento foi suspenso após o ministro Luís Roberto Barroso pedir vista. Ele e outros nove ministros ainda devem proferir seus votos. (Folha de S. Paulo)
Medicina
O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que divulga os municípios e instituições de educação superior selecionados para implantar cursos de medicina em diferentes municípios do país. Ao todo, serão abertas até 2.355 vagas para a formação de médicos distribuídas em 37 cidades de dez estados. A lista com as cidades e as mantenedoras de ensino selecionadas pode ser consultada no Diário Oficial da União. A iniciativa faz parte do Programa Mais Médicos, lançado em 2013, e tem o objetivo de levar cursos de medicina para locais com maior carência de médicos. O edital, cujo resultado foi publicado nesta terça-feira, é de 2014. De acordo com o MEC, o edital chegou a ser suspenso em outubro de 2015, por decisão do Tribunal de Contas da União, e retomado este ano. As mantenedoras que tiveram as propostas selecionadas devem se apresentar à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) até 11 de outubro para a entrega da garantia de execução e assinatura de termo de compromisso. Também está previsto o monitoramento da implantação dos projetos apresentados. De acordo com cada proposta selecionada, esse processo pode ser feito entre três e 18 meses. (Agência Brasil)
ONU
Pela primeira vez na história, este ano o processo de sucessão do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) mudou, tornando-se mais transparente. No passado, a eleição para a escolha do sucessor ocorria de forma reservada. Desta vez, os candidatos foram a audiências públicas, transmitidas ao vivo pelosite das Nações Unidas. Este novo modelo, com entrevistas aos pretendentes ao cargo, visa a dar mais transparência à eleição, que definirá o sucessor do sul-coreano Ban Ki-moon. Ao longo de sete décadas, o processo de seleção foi mantido a portas fechadas, com a escolha feita pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China. De acordo com o Artigo 97 da Carta das Nações Unidas, “o secretário-geral deve ser nomeado pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança”. A decisão requer pelo menos nove votos a favor, incluindo os dos cinco membros permanentes que têm poder de veto. Até o momento, já foram feitas cinco rodadas de votação secreta, onde os membros do Conselho de Segurança (os cinco permanentes e os outros dez) votaram em cada um dos candidatos, apoiando, discordando ou abstendo-se. Assim que um candidato reunir nove votos entre os 15 países-membros e a aprovação de todos os membros permanentes, o conselho recomendará o seu nome para aprovação pela Assembleia Geral da ONU, que reúne representantes de 193 países. (Agência Brasil)
Nobel da Paz
O ex-presidente de Israel e vencedor do prêmio Nobel da Paz Shimon Peres morreu na noite dessa quarta-feira em Tel Aviv (Israel). Peres sofreu um derrame no dia 13 de setembro e estava internado em coma induzido no Sheba Medical Center em Tel Aviv. O hospital confirmou a morte de Peres. Peres foi primeiro-ministro de Israel duas vezes e presidente do país entre 2007 e 2014. Ele recebeu o Nobel da Paz em 1994 junto com Yitzhak Rabin, na época primeiro-ministro de Israel, e Yasser Arafat, presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) por negociarem a assinaturo dos Acordos de Oslo, assinados entre Israel e a OLP, com mediação do presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton. Os Acordos de Oslo não acabaram com o histórico conflito entre Palestinos e Israelenses, mas representaram um avanço nas negociações de reconciliação. Pela primeira vez, a OLP reconheceu o Estado de Israel e os israelenses reconheceram a OLP como representante do povo palestino. Pelo esforço que fizeram, para pacificar a região, Peres, Rabin e o líder da OLP, Yasser Arafat, receberam o Premio Nobel da Paz. (Agência Brasil)