O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nova data para a votação do PLC 27/16, que trata do reajuste dos subsídios dos ministros do STF. A votação deve ocorrer em plenário no dia 8 de setembro.
Calheiros havia pautado a matéria para o dia 6 de setembro, mas comunicou a mudança em função da viagem que fará à China, acompanhando o presidente em exercício, Michel Temer.
Em entrevista na semana passada, o senador Renan Calheiros chamou de “pequenez” as críticas que tem sido feitas ao reajuste e destacou que não se pode considerar que a medida irá comprometer o equilíbrio fiscal do país.
“Nós vamos votar o reajuste em plenário no dia 6. É um compromisso que tenho e levarei a cabo. Claro que eu sei que existem resistências e nós precisamos mais do que nunca fazer o ajuste fiscal para que a economia responda, mas esse é um compromisso constitucional, uma exigência legal que temos que resolver”, afirmou o presidente do Senado, criticando ainda aqueles que vinculam o reajuste dos ministros e o impacto no teto a uma flexibilização da política fiscal do país.
Renan criticou ainda os partidos que têm se posicionado contra o reajuste, afirmando que eles apoiaram reajustes para servidores que tiveram impacto superior. “Há uma resistência, ela é natural. Eu lamento que essa resistência não tenha acontecido quando o Congresso aprovou o reajuste do Judiciário como um todo e de outras carreiras”, disse.
Comissão
A votação foi adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 23, depois do pedido de vista coletiva realizado durante a reunião da Comissão. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, tem acompanhado toda a tramitação do projeto em Brasília, juntamente com presidentes das demais associações de magistrados.