A votação do PLC 27/16, que trata do reajuste dos subsídios dos ministros do STF, será realizada no dia 6 de setembro, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 24, pelo jornal O Globo.

O senador Renan Calheiros chamou de “pequenez” as críticas que tem sido feitas ao reajuste e destacou que não se pode considerar que a medida irá comprometer o equilíbrio fiscal do país.

“Nós vamos votar o reajuste em plenário no dia 6. É um compromisso que tenho e levarei a cabo. Claro que eu sei que existem resistências e nós precisamos mais do que nunca fazer o ajuste fiscal para que a economia responda, mas esse é um compromisso constitucional, uma exigência legal que temos que resolver”, afirmou o presidente do Senado, criticando ainda aqueles que vinculam o reajuste dos ministros e o impacto no teto a uma flexibilização da política fiscal do país.

Renan criticou ainda os partidos que têm se posicionado contra o reajuste, afirmando que eles apoiaram reajustes para servidores que tiveram impacto superior. “Há uma resistência, ela é natural. Eu lamento que essa resistência não tenha acontecido quando o Congresso aprovou o reajuste do Judiciário como um todo e de outras carreiras”, disse.

Comissão

A votação foi adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 23, depois do pedido de vista coletiva realizado durante a reunião da Comissão. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, tem acompanhado toda a tramitação do projeto em Brasília, juntamente com presidentes das demais associações de magistrados.