A presidente eleita do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, esteve hoje, 19, na sede do TJMG, em Belo Horizonte, para participar da abertura das atividades da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes para o biênio 2016/2018, quando proferiu palestra sobre o "Judiciário do século XXI e sua importância na construção de uma sociedade fraterna". O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou do evento.


Ministra

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, falou da alegria e da honra em receber a ministra na sede do Tribunal, sendo esta a sua primeira visita depois de eleita presidente do STF e do CNJ. Ela toma posse em setembro.

“É com muito orgulho que Minas Gerais, mais uma vez, contempla a chegada de outro membro de sua família à presidência da mais alta Corte do Judiciário brasileiro. Primeira mineira e a segunda mulher a alcançar tão alto e distinto cargo. Com certeza, não lhe faltarão a experiência e os atributos necessários a uma eficiente e bem sucedida condução da alta Corte, com sabedoria e tranquilidade. As atuações firmes de Vossa Excelência a legitimam para esta nobre missão”, disse o presidente do TJMG, garantindo que o Judiciário mineiro será parceiro permanente da ministra à frente do STF.

Ainda em seu discurso, o presidente Herbert Carneiro ressaltou a realidade da Magistratura nacional e destacou a necessidade de os gestores dos tribunais de Justiça, o CNJ, bem como os presidentes das associações de magistrados, estarem sintonizados com os anseios e as expectativas dos magistrados e envidarem todos os esforços por uma nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional que disponha de acordo com os tempos atuais e estabeleça critérios justos.

Ejef

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Wagner Wilson Ferreira, agradeceu a presença honrosa da ministra para abrir as atividades e falou sobre a importância da formação contínua dos profissionais de Direito. “A decisão de ontem não se aplica mais ao caso de hoje. As partes têm outras necessidades. Os conflitos podem se assemelhar, mas as pessoas, os sonhos, as carências e os medos são diferentes”, afirmou.

De acordo com o desembargador, o conhecimento técnico é extremamente necessário, mas é essencial também a formação humana e ética. “O domínio técnico e o conhecimento dos valores devem andar de mãos dadas rumo a uma sociedade mais justa onde os direitos sejam respeitados e garantidos”, ressaltou.

Também participaram da solenidade os vice-presidentes do TJMG, desembargadores Geraldo Augusto de Almeida e Saulo Versinani; o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; e o ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho.

TJMG

Palestra

A ministra Cármen Lúcia destacou a alegria que sempre tem em vir a Minas Gerais. Em seguida deu início à palestra, falando sobre a Constituição e a jurisdição; a jurisdição e a cidadania; e o cidadão e juiz de hoje. A presidente eleita do STF abordou a importância de entendermos qual o Judiciário que temos hoje e qual precisamos ter, bem como as características do juiz brasileiro, suas demandas e expectativas.

Ela falou sobre as mudanças no mundo e na sociedade e ressaltou a necessidade de transformação do Poder Judiciário. De acordo com a ministra, se hoje temos milhões de processos no Judiciário, é porque o cidadão corre atrás de seus direitos e sabe que os tem.

Ejef

“Para garantir, precisamos reestruturar o Judiciário, porque ele não está dando conta de fornecer uma resposta eficaz”, disse. Para a ministra, o mundo mudou, e não existe cidadão de boa vontade quando a jurisdição não é prestada. “O juiz não pode mais ficar sentado no gabinete. A Justiça deve ir além dos muros dos fóruns e deve ser repensada. Não há solução fácil, sobretudo na nossa carreira, porque lidamos com o ser humano”, disse.

Tempo e espaço

Ainda em sua palestra, Cármen Lúcia falou sobre o tempo e o espaço, destacando a transformação dos dois elementos. “Há três décadas, por exemplo, em briga de marido e mulher ninguém se envolvida. O recinto sagrado do lar, hoje, pode receber a presença obrigatória do Estado. Não por acaso criamos o botão do pânico e entregamos para a mulher, para garantir que tenha preservados seus direitos e sua dignidade. Hoje, se sabe o tempo inteiro o que acontece no mundo. Isso aumenta nossa dor, mas também aumenta nossa esperança”.

De acordo com a ministra, a Justiça é quase um sentimento que temos e que nos permite criar condições de viver com os outros, cedendo espaço de liberdade para termos a libertação como ser humano. “E é nesse sentido que acredito que o Judiciário deve ser repensado. Não existe uma fórmula pronta e não é fácil, mas é imprescindível”, afirmou.

“Precisamos, nós juízes, de ter fome de humanidade para sermos responsáveis pela justiça. Do contrário, seremos responsabilizados pelas injustiças”, concluiu a ministra.

O evento contou com a apresentação do Coral Infantojuvenil e da Orquestra Juvenil da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj).

Comsiv

Logo após a palestra, a ministra Cármen Lúcia visitou as Varas Especializadas em Violência Doméstica em Belo Horizonte. A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Karin Liliane Emmerich, participou do encontro e ressaltou que a visita da ministra evidencia a importância do papel social do juiz na construção de uma sociedade mais justa.

Para a juíza Maria Aparecida Consentino, da 13ª Vara Criminal de Belo Horizonte, a visita da ministra representa um grande apoio e incentivo ao combate da violência doméstica.

Visita Ministra

Comsiv