O Órgão Especial do TJMG realizou nesta quarta-feira, 27, sessão de julgamentos. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, acompanhou a sessão.

O colegiado aprovou o afastamento dos juízes e desembargadores membros do TRE-MG durante o período eleitoral, que vai de 20 de julho de 2016 a 4 de novembro de 2016.

Os desembargadores também aprovaram a recomposição das turmas recursais dos Juizados Especiais das Comarcas de Curvelo, Itajubá, Paracatu, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba e Varginha.

O Órgão Especial também aprovou a proposta de alteração da Resolução nº 805/2015, que amplia a competência da Central de Cumprimento de Sentenças (Centrase).

Além disso, o desembargador Moacyr Lobato foi reeleito ouvidor do TJMG e o ouvidor substituto eleito foi o desembargador Luis Carlos Gambogi.

No início da sessão, tomaram posse como integrantes do Órgão Especial os desembargadores Dárcio Lopardi Mendes e José do Carmo Veiga de Oliveira.

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, proferiu um voto de louvor e homenagem ao desembargador Lúcio Urbano e à equipe que integra a Memória do Judiciário (Mejud) do Tribunal, pela publicação da obra Comarcas de Minas.

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