Impeachment

O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), prorrogou por 24 horas o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue os documentos com as alegações finais do processo. Com isso, o prazo que vencia hoje (27) foi estendido até quinta-feira (28). Lira atendeu parcialmente a um pedido dos advogados de Dilma, que queriam prorrogar por dois dias o prazo para entrega da documentação. Por causa da suspensão dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação do processo, a defesa de Dilma argumentou que a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo. Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”. Segundo Lira, os sistemas começaram a ser religados, “tornando-se novamente disponíveis antes das alegadas 48 horas de suspensão” reivindicadas pela defesa de Dilma. “Decido acolher em parte as razões da defesa para conceder-lhe prazo adicional de 24 horas, até o término do expediente da quinta-feira, 28 de julho, para apresentação de suas alegações finais, restando inalteradas as demais datas de reunião da comissão”, diz a nota assinada pelo senador peemedebista. (Agência Brasil)

Custo Brasil

A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de corrupção passiva e por integrar organização criminosa, em decorrência das investigações da Operação Custo Brasil, que apura um suposto esquema de fraude de R$ 100 milhões em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. O pedido de indiciamento foi encaminhado ao Ministério Público, que vai analisar se denúncia o ex-ministro. Além do Ministério do Planejamento, Bernardo já comandou o Ministério das Comunicações. No dia 23 de junho, Paulo Bernardo foi presopor suspeita de ter recebido R$ 7,1 milhões de propina em um esquema envolvendo uma empresa de software, a Consist, que administrava contratos de crédito consignado para funcionários públicos. De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa. Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa modalidade de crédito. O inquérito aponta que, desse montante, 70% era desviado para empresas de fachada. A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, Bernardo teve despesas pessoais e de campanhas eleitorais pagas pelo esquema de corrupção. A prisão foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no dia 29 de junho. (Agência Brasil)

Previdência

Os gastos da Previdência com o pagamento de aposentadorias por tempo de contribuição, calculadas com base na regra 85/95, já são maiores do que com os benefícios concedidos sob a incidência do fator previdenciário. Nos 12 meses encerrados em junho, de cada 10 pedidos autorizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quatro foram pelo modelo que soma a idade e o tempo de contribuição. Apesar de serem minoria, os desembolsos do governo para garantir a renda desse grupo totalizaram R$ 293,3 milhões ante os R$ 272,5 milhões daquele fator. Motivo: o valor médio dos benefícios é 51,5% maior. No período analisado, 104.752 segurados requereram a aposentadoria pela norma 85/95. Nesses casos, a soma da idade e do tempo de contribuição tem que chegar a 95 pontos para homens e 85 para mulheres. Além disso, é necessária a comprovação de ao menos 35 anos de contribuição para segurados do sexo masculino e 30 para do sexo feminino. Já os benefícios concedidos com a incidência do fator previdenciário somaram 147.458 trabalhadores que deixaram o mercado formal. Quem pediu a aposentadoria pela regra 85/95 recebe, em média, um benefício de R$ 2.800. Nos casos em que o seguro foi calculado com incidência do fatos, o valor médio fica em R$ 1.848. A alternativa ao fator previdenciário foi autorizada pelo Congresso Nacional no ano passado, durante o governo Dilma Rousseff. Durante as discussões para alterar as leis para concessão de pensão por morte e auxílio doença, uma emenda com a norma foi feita à Medida Provisória (MP) que tratava do tema. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas vetado por Dilma. Para evitar desgaste com a base aliada, ela foi obrigada a enviar ao Legislativo, em junho de 2015, uma nova MP com uma fórmula 85/95 progressiva. Pela lei, regra 85/95 vale até 2018. A partir de então, começa a avançar um ponto a cada dois anos, até 90/100 em 2027. (Estado de Minas)

Olimpíadas

Os atletas do futebol olímpico da Alemanha e da França, que disputarão partidas da Rio 2016 em Salvador, terão segurança reforçada por causa dos recentes ataques vividos por seus países. O reforço atende a pedido do Ministério das Relações Exteriores, segundo o secretário de Segurança Pública do estado da Bahia, Maurício Barbosa. Haverá atenção especial ao transporte das delegações, locais de treinamento e de hospedagem, embarque e desembarque, entre outros. Os cuidados se estenderão às torcidas desses países. Segundo Barbosa, por causa da onda de ataques terroristas, os Jogos Olímpicos trazem preocupações diferentes da Copa do Mundo, que também teve jogos em Salvador, em 2014. “As preocupações hoje são outras, até pela situação internacional que nós estamos vendo, esses ataques terroristas. Então temos modificado os protocolos no que se refere a essas novas ações neste ano”, disse. O esquema de segurança para as partidas de futebol da Rio 2016 que ocorrerão em Salvador entre 4 e 13 de agosto terá ações em terra, com controle de acesso à Arena Fonte Nova, e no ar, com monitoramento do espaço aéreo de um raio de sete quilômetros no entorno do local das disputas. O esquema integra forças de segurança e inteligência federais, estaduais e municipais. A Polícia Federal vai atuar em frentes de inteligência, no controle da entrada de estrangeiros, na segurança dos chefes de estado e com equipes de pronta intervenção. “A gente vem monitorando e acompanhando eventuais riscos, em contato com os serviços de inteligência estrangeiros, que nos municiam de informações. Todas as medidas foram e estão sendo adotadas e a gente não baixa a guarda em momento nenhum. Estamos acompanhando, em tempo real, tudo que está acontecendo”, disse o superintendente da PF na Bahia, Daniel Madruga. (Agência Brasil)

Olimpíadas I

As tropas do Comando de Defesa de Área (CDA) de Belo Horizonte - compostas pela Marinha, Exército e Força Aérea -, fizeram nesta terça-feira (26) a última vistoria nos equipamentos que usarão nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Além disso, os militares realizam nesta semana os treinamentos finais antes do maior evento esportivo do mundo. A verificação das armas, fardas, veículos e outros materiais ocorreu nas instalações do 12º Batalhão de Infantaria, no bairro Prado, região Oeste da capital. Toda a tropa, composta por 1.700 integrantes que irão atuar na capital mineira, participaram do apronto operacional. À tarde, uma equipe de 70 militares, que ficará responsável pela defesa e resgate em caso de ataques químicos, irá participar de simulação. A ação será realizada no Mineirão, que será palco de três partidas do futebol feminino. Já na quarta-feira (27) será a vez de treinamento prático de enfrentamento ao terrorismo. A simulação vai acontecer em dois pontos distintos da cidade: na boate Wood's e no edifício desocupado na Contax. Helicópteros serão usados para o resgate dos reféns e os militares farão a neutralização de artefatos e evacuação dos feridos. Vão participar do treinamento militares do 12º Batalhão de Infantaria, 1º Batalhão de Forças Especiais e 1º Batalhão de Ações de Comandos, além de agentes da Polícia Federal, da Polícia Militar (Gate), da Defesa Civil, da Guarda Municipal, da BHTrans e da Fundação Ezequiel Dias. Na capital mineira, as tropas irão se deslocar em 156 viaturas, nove motocicletas e quatro aeronaves com o sistema de captura e transmissão de imagens aéreas, que permitirão o monitoramento da cidade em tempo real. O CDA-BH é a estrutura do Ministério da Defesa responsável pela coordenação do emprego das Forças Armadas na operação de segurança dos Jogos Olímpicos 2016. (Hoje em Dia)

Marinha

A Marinha informou nesta terça-feira que o acidente com o avião caça, modelo AF-1B, foi motivado pelo choque entre dois aviões caças da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, durante treinamento de ataque a alvos de superfície com a Fragata Liberal, a cerca de 100 quilômetros do litoral de Saquarema, também na Região dos Lagos. De acordo com nova nota distribuída pela Marinha, durante o voo de afastamento do navio, em formatura tática, para realização de um novo ataque, houve a colisão entre as duas aeronaves, “com a provável ejeção do piloto e queda de uma delas no mar”. Em princípio, a Marinha tinha informado que um avião caça tinha caído no mar nas proximidades de Saquarema, obrigando o piloto a se ejetar da cabine quando retornava de exercícios operativos e suas circunstâncias estão sendo apuradas. No momento, estão sendo realizadas operações de busca e salvamento com o emprego de navios, aeronaves, além de lanchas de apoio do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. A segunda aeronave conseguiu retornar e pousar com segurança na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Até o momento, o piloto não foi encontrado. As buscas prosseguirão pelo período noturno com o emprego de navios e aeronaves. (Estado de Minas)

Vacinação

Manter as vacinas em dia é fundamental para quem for acompanhar aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro. O alerta é da Coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Tatiane Bettoni. Isso porque algumas doenças que não circulam mais no Brasil, são endêmicas em outras regiões, como o sarampo e a rubéola, por exemplo. “Tais atividades esportivas são caracterizadas como importantes eventos de massa, situação propícia para propagação de doenças”, afirma Bettoni. A recomendação é que as pessoas sejam imunizadas de 4 a 8 semanas antes de viajar para acompanhar as competições. Os jogos vão começar no dia 5 de agosto. Nas Américas, a transmissão endêmica do sarampo foi interrompida em 2002 e a transmissão de rubéola em 2009, já em 2015, um comitê internacional de especialistas certificou que a região havia eliminado a rubéola e sua variação congênita. Entretanto, os turistas advindos de países em que esses vírus ainda circulam e que não se vacinaram poderão reintroduzi-lo ao hemisfério. “Desse modo, é fundamental que todas as pessoas que venham assistir presencialmente aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos estejam em dia com suas vacinas para continuar mantendo a região livre do sarampo e também da rubéola”, analisa Tatiane Bettoni. Minas Gerais, estado que sediará jogos de futebol, está com o estoque das vacinas regular. De acordo com Tatiane Bettoni, os processos de dispensação/descentralização são mantidos dentro da normalidade pelo Ministério da Saúde. Basta ao cidadão procurar um posto de saúde para se submeter à imunização de forma gratuita. (Rádio Itatiaia)

Sarampo

Após um ano sem o registro de casos de sarampo, a circulação endêmica do vírus da doença foi considerada interrompida no país, conforme informou nesta terça-feira a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS). De acordo com Ministério da Saúde, a expectativa é que, até o fim de 2016, o Brasil receba o certificado de eliminação do sarampo pela OMS. O documento reconhece a eliminação da transmissão da doença em todo o continente americano. A região será a primeira do mundo onde isso acontece. Em 2015, a rubéola também foi considerada eliminada. Os últimos casos de sarampo no país foram registrados em julho do ano passado, em um surto de sarampo no Ceará. Na ocasião, a OpasOMS investiu R$ 1,2 milhão para apoiar os custos de ações para controle do surto e no recrutamento de 165 enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Segundo a organização, os profissionais participaram do mapeamento das regiões com maior transmissão de sarampo. A iniciativa permitiu que a vacinação fosse feita tanto em unidades básicas de Saúde quanto nas casas das pessoas que viviam em áreas de maior circulação do vírus causador da doença. O sarampo é normalmente transmitido por meio do ar e do contato direto. O agente infeccioso é um vírus que infecta as membranas mucosas e, em seguida, se espalha por todo o corpo, causando uma doença grave e altamente contagiosa. Atualmente, a doença é considerada uma das principais causas de morte entre as crianças no mundo. Aproximadamente 114,9 mil pessoas morreram em consequência dessa doença em 2014, principalmente as menores de 5 anos de idade, o que corresponde a 314 óbitos por dia ou 13 por hora. (Agência Brasil)

Doação de órgãos

Desmistificar problemas em torno da doação de órgãos e reiterar a segurança no diagnóstico da morte encefálica, que no Brasil só é confirmada depois da realização de exame médico complementar, podem ajudar a superar a crise que atinge doações e transplantes no país. Números da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) mostram que, de janeiro a março, houve queda preocupante na comparação com 2015. A taxa de doador efetivo no ano passado foi de 14,1 transplantes por milhão de habitantes, enquanto a obtida no primeiro trimestre deste ano foi de 13,1, queda correspondente a 7,1%. Em Minas, a queda atingiu 10,81%. De janeiro a junho deste ano, foram feitos 932 transplantes no estado, proporcionalmente menos em relação aos 1.045 realizados no mesmo período de 2015. “Nos anos anteriores, o crescimento vinha sendo muito bom no setor. É possível que a crise econômica, o desemprego e as questões sociais tenham gerado uma atitude contrária aos atos de bondade”, afirma o presidente da ABTO, o nefrologista Roberto Manfro. O diretor do MG Transplantes, Omar Lopes, concorda com o colega: “O Brasil está vivendo uma instabilidade grande. Ninguém acredita em mais nada. Acho que esse desânimo contribui para a recusa familiar”. Por isso, quando se trata de tornar-se doador, a manifestação clara da vontade de cada cidadão diante dos parentes pode ser a melhor estratégia para reverter o quadro. (Estado de Minas)

Detran

O horário de atendimento ao cidadão será ampliado na sede do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), situado na av. João Pinheiro, em Belo Horizonte. A partir desta quarta-feira, as senhas para atendimento passam a ser distribuídas até as 17h. Assim, os cidadãos terão uma hora a mais para o atendimento presencial. A sede do órgão atende os cidadãos para serviços de habilitação e realiza, por dia, uma média de 900 atendimentos, gerenciados por um sistema de senhas distribuídas conforme solicitação do serviço pelo usuário e também obedecendo à legislação de atendimentos prioritários. No local, o cidadão pode ainda usar os terminais de autoatendimento para obter informações sobre os serviços prestados pelo Detran-MG e também tem um espaço com acesso a internet para preencher e imprimir formulários de serviços que estão disponíveis no site do órgão. (Rádio Itatiaia)

Insegurança

A cada 72 minutos, um veículo foi roubado ou furtado em Belo Horizonte, levando em conta os registros do primeiro semestre deste ano. Essas ocorrências aumentaram 24% em relação a igual período do ano passado: foram 3.703 em 2016, contra 2.974 em 2015. Segundo a Polícia Civil, o aumento desses crimes se deve a fatores como a crise econômica e a existência de um mercado lucrativo de desmanche e revenda de peças usadas. A corporação também informou que o índice de recuperação subiu 16% na comparação dos dois semestres: de 2.105 veículos para 2.445. Mas um dos principais obstáculos para que esse resultado seja potencializado é a falta de informações sobre o crime em tempo hábil, segundo o delegado e coordenador de Operações Policiais do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais (Detran-MG), Adriano Assunção. “Às vezes, a pessoa faz só o acionamento (da Polícia Militar) via telefone, depois que é roubada ou furtada, e não procura a unidade para prestar todas as informações. Nós fazemos as investigações, mas nem sempre temos toda a informação o mais rápido possível, e isso pode dificultar”, disse. Segundo ele, é necessário ir à delegacia para ratificar o furto ou o roubo em até 72 horas. Caso contrário, após esse período, o veículo passa a constar no sistema sem qualquer impedimento. (O Tempo)

EUA

A ex-secretária de Estado Hillary Clinton passou a ser a primeira mulher candidata à Presidência dos Estados Unidos por um grande partido. A oficialização da candidatura de Hillary foi feita no segundo dia da convenção nacional do Partido Democrata, no Centro Well Fargo, em Filadélfia, estado da Pensilvânia, nesta terça-feira, 26. Em votação nominal, os democratas asseguraram a escolha de Hillary Clinton antes do fim da contagem, quando a candidata atingiu o apoio de 2.383 delegados, que é o mínimo necessário para um candidato ser nomeado pela convenção. Ao longo da campanha, Hillary Clinton obteve o apoio de 2.807 candidatos e foi com esse número que ela chegou à convenção como favorita, sendo inclusiva apoiada pelo seu principal rival Bernie Sanders. Mas, durante a convenção, esse apoio chegou a ser questionado depois que um setor do partido, que apoia Bernie Sanders, ameaçou desafiá-la. No primeiro dia da convenção, esse setor desafiador do partido chegou inclusive a vaiar a pré-candidata Hillary cada vez que seu nome era mencionado, e até elogiado, por Bernie Sanders. O comportamento desses convencionais que se opuseram a Hillary chegou a preocupar a direção do Partido Democrata, que passou a apostar no discurso do ex-presidente Bill Clinton, e marido de Hillary, como forma de acalmar os ânimos. A oposição desse setor do Partido Democrata se fortaleceu na semana passado, quando foram vazados os conteúdos de milhares de emails que mostram claramente o favorecimento da cúpula partidária a Hillary Clinton, em prejuízo de Bernie Sanders. A cúpula dos democratas porém pediu desculpas a Sanders e este apoiou Hillary durante a convenção. (Agência Brasil)

Falcone

Quatro dos cinco acusados no novo processo pelo "massacre de Capaci", que matou o juiz antimáfia Giovanni Falcone e mais quatro pessoas, foram condenados à prisão perpétua ontem (26) pela Corte de Apelação de Caltanissetta, na região italiana da Sicília. Salvo Madonia, Giorgio Pizzo, Cosimo Lo Nigro e Lorenzo Tinnirello, que pertencem à máfia Cosa Nostra, foram considerados corresponsáveis pelo atentado de 23 de maio de 1992. Na ocasião, explosivos colocados na estrada A29, em Capaci, nos arredores de Palermo, foram acionados no exato momento em que passava o carro de Falcone. O ataque também vitimou a esposa do magistrado, Francesca Morvillo, e três agentes de sua escolta: Vito Schifani, Rocco Dicillo e Antonio Montinaro. Tido como modelo pelo brasileiro Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, o juiz havia se tornado um dos protagonistas do combate à máfia na Itália ao jogar luz sobre o domínio que a Cosa Nostra exercia na Sicília. Além da prisão perpétua, a Corte de Apelação de Caltanissetta impôs aos quatro réus 18 meses de isolamento diurno. O quinto acusado, Vittorio Tutino, foi absolvido. "É uma sentença que satisfaz as partes civis, ainda que tenha havido uma absolvição", declarou o advogado da família Falcone, Francesco Crescimanno. Segundo a acusação, Madonia foi um dos mandantes do atentado, enquanto os outros condenados participaram da fase de preparação dos explosivos que mataram o magistrado siciliano. Em 1993, o ex-boss Salvatore "Totò" Riina, considerado o mais sanguinário dos mafiosos, já havia sido condenado à prisão perpétua pelo homicídio. O novo processo foi aberto após a delação premiada do ex-matador de aluguel da máfia Gaspare Spatuzza, que revelou detalhes inéditos sobre o caso e o envolvimento de mais pessoas do que se imaginava anteriormente. (Agência Brasil)