Tomaram posse na tarde desta sexta-feira, 24, os desembargadores Geraldo Domingos Coelho e Edgard Penna Amorim nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do TRE-MG, respectivamente. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, e membros da diretoria da Associação participaram da cerimônia, realizada no auditório do TRE-MG, em Belo Horizonte.
O desembargador Geraldo Domingos Coelho está no Tribunal desde fevereiro de 2014, como integrante substituto da Corte Eleitoral. Em junho de 2015, assumiu a vice-presidência e a corregedoria. Com a posse nesta sexta, o magistrado assume a Presidência em substituição ao desembargador Paulo Cézar Dias, que encerra seu biênio como integrante do TRE-MG. Já o desembargador Edgard Penna Amorim faz parte da Corte desde julho de 2014, como integrante substituto.
No início da solenidade, o desembargador Paulo Cézar Dias homenageou o desembargador Gudesteu Biber Sampaio, 1º dirigente da Corte Eleitoral mineira a presidir eleições por voto eletrônico, com a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello. A honraria é concedida a personalidades jurídicas que contribuíram para o aprimoramento da Justiça. Paulo Cézar Dias destacou o pioneirismo de Gudesteu Sampaio ao defender um sistema eletrônico de votação no ano de 1996 e ressaltou a lisura e a qualidade de seu trabalho à frente do TRE-MG.
Ao passar o cargo para Geraldo Domingos Coelho, o desembargador Paulo Cézar Dias afirmou que se despedia da presidência da Corte com gratidão e humildade e ressaltou que o último ano foi de intenso significado e aprendizagem. O magistrado relembrou os desafios enfrentados na presidência do TRE-MG e o esforço para superá-los. Paulo Cézar Dias destacou também o fortalecimento dos trabalhos desempenhados pela Escola Judiciária Eleitoral, que, segundo ele, tem investido cada vez mais na formação de novas gerações, não apenas no aprimoramento profissional de juízes e servidores. O desembargador declarou ainda ter certeza de que a Corte será conduzida de maneira altiva pelos novos membros. “Eu me despeço da presidência do TRE-MG com a certeza do dever cumprido e com gratidão ao Criador por ter me proporcionado a oportunidade de trabalhar e de contribuir para fazer da Justiça Eleitoral do meu Estado uma instituição ainda melhor e respeitada pela sociedade”, concluiu.
Ao tomar posse do cargo, o novo presidente do TRE-MG afirmou que a tarefa de conduzir a Corte Eleitoral mineira é de imensa responsabilidade, uma vez que terá, entre outros desafios, a missão de comandar as eleições de 2016 em circunstâncias políticas, econômicas e sociais bastante turbulentas. Para isso, Geraldo Domingos Coelho disse contar com o apoio, a competência, o discernimento e a segurança do novo vice-presidente e corregedor, desembargador Edgard Penna Amorim. “A partir de agora, seguiremos juntos em uma relação de estreita confiança e comprometimento. Temos muito trabalho pela frente, mas também estaremos unidos em todos os momentos e dando o suporte necessário para o sucesso deste pleito eleitoral”, declarou.
Diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário participaram da solenidade, entre elas, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o vice-governador do Estado, Antônio Andrade; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalhães; o presidente do TRT da 3ª Região, desembargador federal Júlio Bernardes do Carmo; o procurador-geral de Justiça adjunto administrativo, Mauro Flávio Ferreira; o procurador regional eleitoral de Minas Gerais, Patrick Salgado Martins; e o vice-presidente do Conselho Nacional da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves.
Trajetórias
Natural de Guanhães, no Vale do Rio Doce, o desembargador Geraldo Domingos Coelho é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e ingressou na magistratura em 1982. Foi juiz de direito nas comarcas de Ervália, Conselheiro Pena, Pirapora, Nova Lima e Belo Horizonte. Foi também juiz do Tribunal de Justiça Desportiva, entre 2000 e 2001. Desde 2002, é desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde ocupa uma cadeira na 12ª Câmara Cível. Na Justiça Eleitoral, atuou como juiz da 34ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.
José Edgard Penna Amorim Pereira nasceu em Belo Horizonte e graduou-se pela UFMG. É desembargador no TJMG desde 2003. O magistrado integra a 8ª Câmara Cível, a Comissão de Regimento Interno, desde novembro de 2006, e o Comitê Técnico de Padronização da Gestão Judiciária de Segunda Instância, desde fevereiro de 2007. Exerce o magistério e tem diversos livros e artigos sobre temas de direito público e agrário publicados em periódicos jurídicos.