O Via Justiça desta semana é sobre os acordo de leniência. Quais são as bases constitucional e legal do acordo de leniência? Qual é o seu impacto na ação penal? Quem responde a essas e outras perguntas é o desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do TJMG, e o advogado Alexandre Aroeira.
Leniência significa tolerância, suavidade na punição. O acordo busca combater infrações à ordem econômica, que prejudicam a economia popular. As empresas infratoras devem cooperar com as investigações, delatando o esquema, em troca de redução da pena ou da eliminação das multas. O acordo de leniência significa impunidade? Não perca!
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Inédito:
Sexta-Feira, às 23h
Reprises:
Domingo, às 19h
Segunda-feira, às 8h30
Terça-feira, às 12h20
TV Comunitária
Canal 6 – Net
Canal 901 – Oi TV
Inédito:
Sexta-feira, às 23h30
Reprises:
Domingo, às 15h e às 23h30
Segunda-feira, às 8h e às 15h30
Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 13h
Quinta-feira, às 10h30 e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 13h e 22h
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 167 - Sky,
Canal 21 - Oi TV
Canal 5- Claro TV
Inédito:
Sábado, às 15h30
Reprises:
Segunda-Feira, às 10h30
Sexta-feira, às 07h