Na última sexta-feira, 29 de abril, o desembargador Rogério Medeiros participou do seminário “Responsabilidade Administrativa dos Agentes Públicos”, sediado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
O magistrado, juntamente com o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Luciano Moreira de Oliveira, falou sobre responsabilidade mediante delegação de ordenamento de despesa.
O principal objetivo do seminário, organizado pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap), é aprofundar os estudos das questões jurídicas relacionadas ao tema.
Além do TJMG, participam do ciclo, como entidades organizadoras, as instituições educacionais integrantes da Reap, destacando-se a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, as Escolas da Advocacia-Geral da União (AGU), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Corregedoria-Geral da União (CGR) e o MPMG.
*Com informações do TCE-MG
Fonte: TJMG