O juiz Relbert Chinaidre Verly, titular da 13ª Vara Criminal, especializada em feitos da Lei Maria da Penha, foi eleito vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O VII Fonavid aconteceu entre os dias 18 e 20 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Além da eleição do magistrado, Belo Horizonte foi escolhida como sede do próximo fórum, que será realizado em novembro de 2016. As desembargadoras Evangelina Castilho Duarte, superintendente Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), e Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça e as juízas Maria Luiza Santana Assunção e Marixa Fabiane Lopes Rodrigues também participaram do evento.
O Fórum reúne magistrados de todo o país, envolvidos com a temática de violência de gênero, com o objetivo de promover discussões de questões em torno da Lei Maria da Penha. O espaço de debate propicia o compartilhamento de experiências, além da uniformização de procedimentos e decisões nas varas especializadas em violência doméstica.
Nesta edição foram abordados temas como a aplicabilidade, prazos e cumprimentos de medidas protetivas; propostas legislativas de alteração da Lei Maria da Penha e atividades administrativas de apoio; e a importância da iniciativa privada no enfrentamento da violência contra a mulher.
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha, realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leilão
A organização do VII Fonavid promoveu ainda um leilão com intuito de arrecadar fundos para ajudar na reconstrução de Paracatu de Baixo (Mariana). Foram leiloados artigos regionais levados pelos participantes do fórum, entre eles, uma boneca do Vale do Jequitinhonha, oferecida pela desembargadora Evangelina Castilho Duarte.
Fonte: TJMG