O núcleo regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em Montes Claros deu início ontem, 1º de outubro, ao Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. A iniciativa faz parte de uma série de ações organizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o objetivo de preparar magistrados e servidores da instituição, na capital e no interior, para a entrada em vigor do novo CPC, prevista para 18 de março de 2016.

O seminário foi aberto pelo desembargador José Flávio de Almeida, representando o segundo vice-presidente do TJMG, desembargador Kildare Gonçalves de Carvalho. O evento contou ainda com a participação do juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos, do coordenador do núcleo regional da Ejef em Montes Claros, Marcos Antônio Ferreira, e do diretor do foro da comarca, juiz Richardson Xavier Brant.

“Principais Inovações do Processo de Conhecimento” foi o tema da palestra proferida pelo desembargador Caetano Levi Lopes, do TJMG. “O novo CPC trouxe alterações importantes para o processo de conhecimento. Merecem relevo, na fase de acertamento, entre outros, o julgamento antecipado parcial, a prioridade para a mediação e a conciliação, a prova eletrônica, o negócio jurídico processual e a colaboração das partes. Na fase de satisfação, foi ampliada a relação dos títulos executivos judiciais e adotado procedimento mais específico para a defesa do devedor”, explica o magistrado.

Programação

O seminário, que está sendo realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (Rua Sidney Chaves, 447, no Bairro João Gordo), continua hoje, 2 de outubro, das 9h às 17h30, com as seguintes palestras: “Princípios Fundamentais do Novo CPC”, com o juiz de direito Maurício Ferreira Cunha, da Comarca de Poços de Caldas, e “A Reconfiguração das Tutelas Provisórias e o Novo CPC”, com a professora Juliana Cordeiro de Faria (UFMG).

Nesta sexta, acontecem ainda as palestras “A Gestão do Andamento Processual”, com o professor Fernando Laje Tolentino (Escola Superior Dom Helder Câmara), e “A Preclusão, a Sentença e a Coisa Julgada no Novo CPC”, com a professora Renata Vieira Maira (Universidade Federal de Ouro Preto).

Núcleos Regionais da Ejef

Outros núcleos regionais da Ejef estão realizando o Seminário Perspectivas do Novo CPC. As próximas comarcas a receber a iniciativa, ainda neste mês de outubro, são Passos, nos dias 8 e 9, Varginha, nos dias 15 e 16, e Pouso Alegre, nos dias 22 e 23.

Fonte: TJMG