A nomeação do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2. O ato é assinado pela presidente da República Dilma Rousseff. A posse irá ocorrer na próxima sessão do CNJ, no dia 6 de outubro, às 14h, em Brasília.

O magistrado passou por sabatina no Senado Federal no último dia 10 de setembro e seu nome foi aprovado pelo plenário da Casa no dia 22 do mesmo mês. Levenhagen foi eleito para cumprir um mandato de dois anos, na vaga aberta com a saída da conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito. Também foi publicada nesta sexta-feira a nomeação do juiz paulista Bruno Ronchetti de Castro, que ocupará a vaga deixada pela saída da conselheira Deborah Ciocci.

Diário Oficial da União 2-10-15

Trajetória

O desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen é mineiro de Baependi. Foi presidente da Amagis no triênio 2004-2006. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha. É desembargador do TJMG desde 2008. Foi promotor de justiça em Minas Gerais, exercendo suas funções nas comarcas de Rio Preto e Lambari. Ingressou na magistratura mineira em 1988, atuando nas comarcas de Conceição do Rio Verde, Aiuruoca, Lavras (Vara Criminal e Infância e Juventude) e Belo Horizonte, como titular da 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado.

O CNJ

O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. É composto por 15 membros que possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. O órgão é presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).