O Via Justiça desta semana é sobre os problemas com planos de saúde que geram ações na Justiça. Participam do programa a desembargadora Vanessa Verdolim, da 1ª Câmara Cível do TJMG e presidente do Fórum Permanente de Direito à Saúde do TJMG, e o advogado Mário Aguirre. Quais são as leis que regulam os planos de saúde no Brasil?
Segundo o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor -, o reajuste de até 13,55% nos preços dos planos de saúde, anunciado em junho pelo Governo Federal, é o mais alto em dez anos e superior à inflação, que foi de 8,17% entre o período de maio de 2014 e abril de 2015. É correto reajustar os planos de saúde acima da inflação? Assista!
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Inédito:
Sexta-Feira, às 23h
Reprises:
Sábado, às 16h20
Domingo, às 19h
Segunda-feira, às 8h30
Terça-feira, às 12h20
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV
Inédito:
Sexta-feira, às 23h30
Reprises:
Domingo, às 15h e às 23h30
Segunda-feira, às 8h e às 15h30
Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 13h
Quinta-feira, às 10h30 e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 13h e 22h
TV Justiça
Em exibição na TV Justiça o programa Alienação Parental. A lei da Alienação Parental completa neste mês de agosto cinco anos de vigência. Participam do programa o juiz Paulo Gastão de Abreu, da 10° Vara de Família, e Juliana Lobato, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB de Minas Gerais. A lei 12.318 entrou em vigor em 27 de agosto de 2010, na data de sua publicação, sem período de vacatio legis. Qual é o balanço desses cinco anos de vigência da lei? Os abusos da alienação parental foram contidos? Assista!
Horários:
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Inédito:
Sábado, às 15h30
Reprises:
Segunda-Feira, às 10h30
Sexta-feira, às 07h