Em mais uma edição sobre o I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, o Pensamento Jurídico discute o Marco Civil da Mineração. Nossos convidados são o advogado e professor da UnB, Adriano Cançado Trindade, o coordenador do Ordenamento da Exploração Mineral do DNPM, Ricardo Parahyba, e o diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo César Mancin.
Há 18 anos, o Congresso Nacional discute o citado Marco civil. O modelo vigente é da década de 1940, reformado em 1967, e reflete as condições político-administrativas da época. Quais as causas de tamanho atraso e quais suas consequências sobre o meio jurídico? Confira!
Horários:
TV Justiça
Canal 7 - Net,
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Inédito:
Sábado, às 18h30
Reprise:
Quinta-feira, às 11h
Sexta-feira, às 5h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 13 – Oi TV
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Sábado, às 22h
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Domingo, às 14h30, 23h
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Quarta-feira, às 7h30 e 23h30
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Sexta-feira, às 8h e 15h30
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