O promotor de Justiça Marcelo Mata Machado, da Comarca de Conceição do Mato Dentro, avalia como de fundamental importância a iniciativa da Amagis em promover o Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, contribuindo para o aprimoramento e qualificação dos operadores do Direito.
Segundo ele, o maior desafio para o setor é promover o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a justiça socioambiental, de maneira concreta, efetiva e com resultados duradouros nos aspectos econômico e social.
Como o senhor avalia a iniciativa da Amagis em debater a questão minerária e seus efeitos, com o objetivo de qualificar a prestação jurisdicional?
Avaliamos como de fundamental importância a iniciativa da Amagis em promover o debate a respeito das questões jurídicas que se desdobram da atividade de exploração mineral, mormente dada a vocação das nossas Minas Gerais para a mineração. A iniciativa vem ainda cumprir relevante contribuição ao sistema de Justiça no que tange ao aprimoramento e a qualificação dos operadores do Direito para lidarem com matéria de alto nível de complexidade.
Quais são os principais desafios do setor para a sociedade e para o sistema Justiça?
O grande desafio para o setor, no meu entendimento, é promover o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a justiça socioambiental, de maneira concreta, efetiva e com resultados duradouros nos aspectos econômico e social. O sistema de justiça, por meio dos seus instrumentos, deve garantir que isso de fato ocorra.
Como avalia o aprimoramento e a formação continuada?
Na sociedade complexa e dinâmica em que vivemos atualmente, o aprimoramento e a formação continuada são itens indispensáveis para o enfrentamento dos conflitos e formulação de soluções justas e adequadas para a sociedade.