A Comissão de Trabalho e Estudos para elaboração de proposições ao projeto de Estatuto da Magistratura Nacional, instituída pela Amagis, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 26, na sede da Associação.
O objetivo da Comissão é incentivar juízes mineiros a discutirem o anteprojeto do novo Estatuto da Magistratura. Os magistrados podem participar enviando sugestões ao texto para o e-mail: estatuto@amagis.com.br . O texto do anteprojeto, que será encaminhando ao Congresso Nacional para discussão e aprovação, está disponível aqui.
Após conclusão e organização dos trabalhos da Comissão, as propostas da Amagis serão encaminhadas ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Participaram da reunião de hoje o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, as juízas Luzia Peixoto e Cristiana Martins e os juízes Gilson Soares, Agnaldo Rodrigues Pereira, Carlos Frederico Braga da Silva e Geraldo Carlos Campos, e advogada do Departamento Juridico da Amagis, Cantinila Bezerra.
A próxima reunião da Comissão da Amagis está marcada para o dia 13 de março.