Começou ontem, 18 de dezembro, a emissão de registro de óbito pela Unidade Interligada de Registro Civil da Santa Casa. Agora, em caso de óbito ocorrido na Santa Casa, a certidão pode ser requerida pelos familiares e emitida diretamente no hospital, eliminando a necessidade ir até o cartório.
A unidade, que está em funcionamento desde 2013, é responsável também por emitir certidões de nascimento no próprio estabelecimento de saúde em que o parto ocorreu.
O corregedor-geral de Justiça, Antônio Sérvulo dos Santos, e o secretário executivo da Provedoria da Santa Casa, Carlos Renato Couto, descerraram a fita oficializando a inauguração do serviço. Os juízes auxiliares da Corregedoria responsáveis pelos serviços notariais e de registro, Roberto Oliveira Araújo Silva e Simone Saraiva de Abreu Abras, o titular do 1º Subdistrito de Registro, José Augusto Silveira, o presidente do Recivil, Paulo Risso, e o assessor jurídico do Grupo Santa Casa, João Costa, também participaram do lançamento do serviço, entre outros registradores. Logo após, o primeiro registro de óbito foi emitido.
O desembargador Antônio Sérvulo dos Santos destacou a importância do serviço para a população, que enfrenta dificuldades na hora de cumprir os trâmites legais nesse momento de dor. A novidade também vai facilitar o trabalho do Judiciário, do hospital e dos cartórios.
Segundo o secretário executivo Carlos Renato Couto, o hospital realiza cerca de 300 partos mensais, que foram beneficiados com o serviço de emissão de certidões de nascimento. Para ele, a implantação do novo serviço na unidade interligada visa melhorar o atendimento do hospital e acolher a família no momento de tristeza.
Segundo o Recivil, a Unidade Interligada da Santa Casa é a primeira do Brasil a receber esse serviço. Ao todo, são aproximadamente 90 cartórios conveniados a 27 unidades interligadas no Estado de Minas Gerais, sendo 8 em Belo Horizonte, no Hospital das Clínicas, na maternidade Odete Valadares, na Santa Casa da Misericórdia e nos hospitais Sofia Feldman, Odilon Behrens, Risoleta Neves, Ipsemg, Julia Kubitschek. A Unidade Interligada de Registro Civil da Santa Casa é responsabilidade do 1º Subdistrito de Registro.
A inovação é resultado da parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), que desenvolveu e disponibilizou o sistema eletrônico. Na Corregedoria os trabalhos estão sendo executados pela Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot).
Fonte: TJMG
Foto: MArcelo Albert/TJMG