Presidentes de cerca de 20 Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) mineiras participaram, ontem, 26 de novembro, de encontro na sede do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A reunião, coordenada pela Federação Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), é a terceira realizada neste ano e teve como objetivo discutir questões relacionadas ao funcionamento das Apacs e definir propostas de ação para 2015. Também participaram do encontro representantes de Apacs do Maranhão e do Espírito Santo.
Na oportunidade, o juiz coordenador do Programa Novos Rumos, Ricardo Véras, agradeceu o empenho e a dedicação dos presidentes e voluntários das Apacs – parceiros imprescindíveis e valiosos. “Sabemos que as dificuldades são muitas e o caminho é demorado, por isso continuamos contando com vocês e vocês também podem contar conosco.” Desejou a todos um encontro produtivo, antecipando os votos de um Natal de paz e de um feliz 2015.
Abrindo o encontro, o diretor executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, também agradeceu a participação e a boa vontade de todos, ressaltando que muitos viajaram longa distância. Lembrou que o TJMG, por meio do Programa Novos Rumos, é um parceiro importante das Apacs, seja no contato com os juízes, seja no relacionamento com o governo.
Capacitação
Ele destacou a necessidade de se capacitarem mais funcionários das Apacs, informando que uma das propostas para 2015 é a capacitação por meio de cursos a distância de funcionários recém-contratados. Os cursos, com carga horária de 12 horas, distribuídas em quatro dias, vão abordar, entre outros temas, a história das Apacs, os 12 elementos da metodologia Apac e ética, além de orientar funcionários no relacionamento com os recuperandos. Outra meta para 2015 é a intensificação de cursos ministrados para voluntários.
Valdeci Ferreira falou ainda da necessidade de se intensificar e aperfeiçoar a comunicação entre a FBAC e as Apacs de Minas por meio do e-mail corporativo. Informou que, além das três reuniões presenciais realizadas anualmente, serão realizadas reuniões mensais online a partir de 2015.
Empenho
Representando o Instituto Minas pela Paz, Maurílio Pedrosa informou que trabalha há sete anos com as Apacs e vem acompanhando, com alegria, o crescimento dessa metodologia no Estado. Em 2008, havia 12 Apacs em funcionamento; atualmente, já são 34, comparou. Falou ainda da importância de se tornar o encarceramento e a reinserção ao mercado de trabalho mais dignos. O Minas pela Paz é parceiro do Governo de Minas no programa Regresso.
Também o superintendente de Articulação Institucional de Gestão de Vagas da Secretaria de Defesa Social, Pabloneli de Sousa Vidal, ressaltou a importância das Apacs para o Governo de Minas, citando as vantagens do método, entre elas, a baixa reincidência. Agradeceu o esforço e a paixão dos dirigentes das Apacs, que acreditam ser possível transformar vidas.
Ensino e profissionalização
No encontro, foram apresentadas pela FBAC, entre outros dados, estatísticas apuradas em 24 Apacs relacionadas ao ensino e profissionalização de recuperandos, bem como a frequência dos recuperandos às aulas do ensino regular e aos cursos profissionalizantes. De acordo com planilha de outubro de 2014, 687 recuperandos cursam o ensino fundamental no programa de educação de jovens e adultos (EJA); 209, o ensino médio; 62, o ensino superior; e 113 participam de cursos de qualificação profissional.
Na oportunidade, foi solicitado aos dirigentes das Apacs que enviem regularmente essas informações à FBAC.
Ânimo revigorado
Fátima Figueiró, presidente da Apac de Santa Bárbara, participou pela segunda vez desse tipo de reunião. “Recebemos uma injeção de ânimo”, resumiu. É um espaço para interação, aprendizado e fortalecimento, completou. Há 11 anos atuando na Apac de Santa Bárbara, Fátima acredita que esses encontros oferecem às associações espaço para opinar e participar de decisões. Atualmente, 45 recuperandos cumprem pena na Apac de Santa Bárbara.
Fonte: TJMG
Foto: Renata Caldeira/TJMG