A Comissão instituída pela Amagis para propor melhorias ao texto da nova Lei de Execução Penal, após meses de intensos estudos e trabalho na imprensa, finalizou a confecção de uma proposta de substitutivo com propostas para aprimorar o texto do anteprojeto que tramita no Senado Federal, a ser trabalhado junto ao parlamentares.

Veja aqui a proposta de substitutivo

A Comissão, formada por sete magistrados, trabalhou ponto a ponto o projeto que altera as regras da execução penal no país, analisando o que poder ser aprimorado, e recebeu sugestões dos magistrados.
Os integrantes são os juízes Thiago Colnago Cabral (coordenador), Lourenço Migliorini Fonseca, Evandro Cangussu Melo, Eduardo Ferreira Costa e Eriton José Santana Magalhães e as juízas Miriam Vaz Chagas e Ana Régia Santos Chagas.
Além disso, os magistrados publicaram dezenas de artigos em jornais de diversas regiões do país, abordando o tema da execução penal. Os integrantes da Comissão publicaram artigos em jornais como Folha de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de Minas, Hoje em Dia, Correio Braziliense, Tribuna da Bahia, A Gazeta (ES), em sites especializados em assuntos jurídicos, como o Consultor Jurídico e Migalhas, e em revistas como Consulex e Justiça e Cidadania.

Leia aqui os artigos sobre o tema publicados na imprensa por membros da comissão da Amagis: