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A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público contestar as declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, sobre a operosidade do Judiciário Brasileiro, em matéria publicada no site Folha Online.
Especificamente sobre a situação do Judiciário mineiro, os dados numéricos disponíveis no Tribunal de Justiça e na Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais dão conta do significativo aumento de julgamentos e de que, consequentemente, os magistrados têm se esmerado para atender à crescente demanda.
Atribuir a morosidade do Judiciário brasileiro à falta de empenho dos juízes é, por certo, minimizar uma questão maior, que vem da legislação vigente, como as inúmeras possibilidades de recursos, em alguns casos a escassez de peritos, os prazos diferenciados para o poder público, entre tantos outros como a falta de assessores para todos os juízes.
O que se pode destacar é, sem dúvida, o empenho dos membros do Judiciário, em especial os mineiros, por uma justiça mais eficaz. É grande o número de magistrados que atuam como voluntários nos Juizados de Conciliação e que também buscam recursos para diminuir a entrada de processos através das Centrais de Conciliação. São apenas dois bons exemplos do comprometimento dos magistrados nesse caminho da pacificação social.
Juiz Bruno Terra Dias
Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)
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2 Comentários
É de se lamentar que o Sr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR, no início de sua gestão, de maneira generalizada, venha falar sobre a operosidade do Judiciário, ainda, como se vê no site www.jusbrasil.com.br/notícias - 05-02-2010, que "... um dos motivos da morosidade é que a grande maioria dos magistrados não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no sistema "tqq" - ou seja, juízes que trabalham somente às terças, quartas e quintas-feiras". Se existir Juiz que trabalha no malsinado suistema "tqq", acredito, não é vocacionado. O exercício da Magistratura é um verdadeiro sacerdócio. Absolutamente correto o posicionamento da AMAGIS, visto que, inadmissível, passivamente, aceitar a injusta provocação. Os Juízes trabalhadores e que, efetivamente, cumprem suas obrigações, não merecem ser insultados! Com suporte em 35 anos dedicados ao Direito, venho sustentando que uma das causas da morosidade da justiça, ou seja, uma verdadeira praga é o culto exagerado ao formalismo, daí, principalmente os amantes do litígio e que não cumprem suas obrigações, sempre e sempre são os beneficiados. WALTER LUIZ DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2a. Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais - Comarca de Belo Horizonte.
- Percebo que o Dr. Bruno Terra tem demonstrado a necessidade de revogar a lenda de que Juiz só se pronuncia nos autos. O nosso silêncio tem permitido que sobre a magistratura pesem inúmeras acusações, a menor delas é de inércia.
- É preciso que não fiquem sem respostas manifestações como essa, bem como outra que circulou no Estado de Minas de domingo, de um professor de uma das nossas escolas de Direito. Essa, no entanto, sem ser oriunda de uma autoridade no assunto, perdeu-se em suas próprias e confusas expressões.
- Espero que a Amagis continue nessa linha de enfrentamento.
Fernando Humberto - Juiz da Vara de Registros Públicos.
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